Assembleia do RN aprova orçamento geral do Estado para 2022 com receita de R$ 15,9 bilhões

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A Assembleia Legislativa do RN entrou em recesso nesta terça-feira depois da aprovação em plenário do Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) para o exercício de 2022 com o substitutivo do Governo ao projeto original.

O substitutivo ao projeto enviado em setembro passado veio com uma estimativa de aumento de R$ 11 milhões de reais. A receita total estimada ficou em R$ 15.985.073.000,00 (15 bilhões, 985 milhões e 73 mil reais). Mais uma vez a proposta orçamentária anual apresenta a previsão de um total de despesa superior ao orçamento: na ordem de R$ 16,1 bilhões.

O presidente da Casa Ezequiel Ferreira (PSDB) parabenizou o relator da matéria, Tomba Farias (PSDB), e a assessoria, “por se debruçar sobre essa peça fundamental para o futuro do Rio Grande do Norte”. Na leitura do relatório Tomba Farias fez um agradecimento à equipe de assessores, que se dedicou em tempo integral para dar celeridade à tramitação do projeto.

“As emendas individuais foram acolhidas porque refletem a necessidade de contemplar a execução de programas, projetos e atividades, regiões e municípios que não haviam sido contemplados, ou contemplados insuficientemente pela proposta original. Já as emendas coletivas traduzem a necessidade institucional de recomposição orçamentária dos poderes e instituições”, disse Tomba.