Justiça determina suspensão da greve dos professores do município de Natal e manda descontar salários caso os profissionais não retornem às salas de aulas

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Decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), Virgílio Macedo, manda suspender a greve dos professores da rede pública municipal e exige o retorno imediato dos profissionais às salas de aula.

O magistrado autorizou o imediato desconto de salários, em razão dos dias em que não houve trabalho efetivo, permitida a compensação em caso de acordo, e fixou multa diária no valor de R$ 10 mil aos dirigentes sindicais e grevistas, limitado ao teto de R$ 100 mil, sem prejuízos de outras responsabilidades de ordem civil, criminal e administrativa, caso haja o descumprimento da sentença.

A justiça acatou ação da Prefeitura de Natal, contestando a paralisação dos professores.

Ainda na decisão, o desembargador disse que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) está impossibilitado de “tumultuar” a prestação dos serviços em todas as unidades circunscritas ao âmbito do Município do Natal, de bloquear o acesso às respectivas unidades e de constranger servidores que não participem do movimento, respeitando-se a distância mínima de 1.000 metros em relação aos bens afetados ao serviço público municipal, quando da realização de eventuais manifestações, no intuito de proteger o acesso, a prestação e continuidade dos serviços.

Em sua peça sentencial, o desembargador Virgílio Macedo alertou sobre o risco de grave prejuízo irreparável a milhares de alunos que estão sem o acesso ao aprendizado, diante da paralisação dos professores por tempo indeterminado, ressaltando que “não se pode olvidar o período de suspensão das aulas em face da pandemia da Covid-19, necessária, porém com consequências negativas para os estudantes”.