Senador Jean Paul pede pressa para abertura da CPI do Ministério da Educação

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Do senador Jean Paul Prates, alertando para a necessidade urgente de se instalar a CPI do MEC, que vem sendo abortada pelo Governo, usando “poder de convencimento” para senadores que haviam se comprometido, retirarem suas assinaturas.

Da bancada do RN, todos os senadores - Jean Paul. Zenaide Maia e Styvenson Valentim - assinaram o documento pela abertura da Comissão, porém Valentim foi um dos 3 senadores brasileiros que desistiu da investigação.

Abajxo o artigo de Jean.

A CPI do MEC é urgente

Jean Paul Prates
14/04/2022 | 09:15

Em 2021 3,8% das crianças e adolescentes no Brasil estavam fora da escola. E não só por culpa da pandemia. Em tempos ditos “normais”, a média nacional é de 2% da população entre seis e 17 anos fora da sala de aula.

O afastamento dos brasileirinhos e brasileirinhas da escola tem muitos motivos — o trabalho infantil, a miséria, o abandono, por exemplo — mas há barreiras mais cínicas e comezinhas no caminho de quem precisa estudar, aprender e entender o mundo.

Para milhares de crianças, especialmente nas comunidades rurais, a ida à escola é uma longa jornada a pé pelas estradas, até alcançarem a sala de aula. Foi atento a essa realidade que apresentei, em 2020, uma emenda de bancada ao Orçamento da União, no valor de R$ 8.557.820, para a compra de ônibus escolares no Rio Grande do Norte.

Na época da aprovação da emenda, os recursos comprariam 44 ônibus de 30 lugares, que custavam R$ 197 mil cada um, ou 34 ônibus de 60 lugares, ao preço de R$ 248 mil cada. Mas até hoje não foi possível colocar esses ônibus à disposição das nossas crianças. O governo Bolsonaro atrasou a compra, os preços subiram — em junho de 2021, os ônibus mais baratos já custavam R$ 317 mil.

Fiquei sem compreender o que estava acontecendo, até porque fiz diversas reuniões com o FNDE, responsável pela compra dos ônibus. O nó da questão veio à luz com a denúncia da imprensa de que o programa Caminho da Escola, destinado a assegurar transporte escolar, passou a ser controlado por políticos do Centrão, em troca de apoio a Bolsonaro no Congresso.

A licitação para compra de ônibus virou um escândalo de superfaturamento, ao arrepio da decência e ignorando os alertas das instâncias de controle. Enquanto isso, para centenas de milhares de brasileirinhos e brasileirinhas ir à escola continua significando levantar antes do sol nascer, caminhar, muitas vezes de barriga vazia, enfrentar o sol a pino, a aridez das estradas, o risco físico, o cansaço.

O escândalo dos ônibus escolares é mais um flagelo que homens sem patriotismo e sem compaixão colocam no caminho do pobre que quer estudar.

É preciso apurar, punir e mostrar ao país a cara desses homens. Eles não vão dobrar a força e a coragem das crianças que caminham, mas precisam ser impedidos de continuar a lucrar com as dificuldades que criam para o povo pobre deste país.