Prefeitura de Mossoró define cachês dos artistas do Cidade Junina e garante 'transparência e legalidade'

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A Prefeitura de Mossoró garante que todas as contratações do Mossoró Cidade Junina, no que diz respeito a apresentações de artistas, foram realizadas observando as determinações da Lei Nº 8.666/93, a Lei de Licitações, e a Resolução Nº 028, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que trata da matéria.

Para pagamento dos cachês, são tomados como base os valores das apresentações dos artistas. Também é realizada pesquisa para conhecimento dos valores praticados no mercado, garantindo a legalidade dos atos.

"A Prefeitura de Mossoró segue desenvolvendo seu trabalho com base nas leis e priorizando a transparência das ações da administração pública municipal. Em consonância com essa diretriz, temos realizado as contratações do Mossoró Cidade Junina, reafirmando nosso compromisso com a cidade, população e com a classe artística do município", afirmou o secretário municipal de Cultura, Etevaldo Almeida.