Presidente de frente parlamentar em defesa da leitura, senador Jean Paul participa de debate na Bienal do Livro em São Paulo

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Senador Jean debate políticas de incentivo ao mercado editorial na Bienal do Livro de SP

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Leitura, do Livro e da Biblioteca, no Senado, e relator de um projeto de lei que fortalece o setor do livro e da leitura, o senador Jean Paul (PT) participou, nesta quarta-feira (6), de um debate na Bienal do Livro de São Paulo.

Jean Paul apresentou detalhes de um projeto — já chamado de “Lei Cortez” — e reafirmou seu compromisso com as políticas públicas de apoio ao mercado editorial.

“Estimular o setor é estimular a leitura no nosso país. Livros nos instruem e fornecem a matéria prima para a construção dos sonhos. Paulo Freire já nos ensinou que o conhecimento é libertador. E os sonhos são revolucionários”, lembrou Jean Paul.

A Lei Cortez, como foi batizada em homenagem ao editor potiguar José Xavier Cortez, que começou a vida como lavador de carros, é inspirada na experiência francesa, a Lei Lang, um grande sucesso na promoção do livro e da leitura.

A exemplo do que ocorre no Brasil, o principal motivo da criação da lei francesa foi evitar fechamentos de livrarias. Em 25 anos da vigência dessa legislação, a França deu um salto no setor: dos 21 mil livros publicados em 1990, o país chegou aos 68 mil títulos publicados, em 2014.

Mais livros e mais diversidade

“A Lei Lang promoveu a bibliodiversidade na França, estimulando a produção e edição de novos títulos e o relançamentos de obras literárias”, relata o senador Jean.

“A lei salvou os livreiros e a rede de distribuição e difusão do livro cresceu naquele país. Hoje a França tem mais de 4 mil livreiros independentes”, afirmou o parlamentar, que busca exatamente esse formato para o Brasil.

O projeto de lei 49/2015, que Jean Paul está relatando no Senado, é de autoria da ex-senadora Fátima Bezerra, hoje governadora do Rio Grande do Norte.

A proposta visa a estimular a bibliodiversidade — maior variedade de publicações ao alcance dos leitores — garantir a sobrevivência de livrarias e editoras independentes e de médio porte, evitar a concentração do mercado livreiro nas grandes cidades e baratear o preços dos livros, entre outros benefícios ao setor.

Precificação única

Quando a Lei Cortez for aprovada, todo livro editado no Brasil, com ISBN brasileiro, receberá da editora precificação única. O valor constará de uma lista pública eletrônica e servirá de referência para os livreiros e revendedores em todo território nacional. Isso permitirá às pequenas livrarias concorrerem com as grandes cadeias, assegurando a capilaridade do mercado livreiro nos diversos rincões do País.
“Queremos incentivar a criação de livrarias em regiões novas e sedentas por livros”, explica Jean Paul.

Reverter o desmonte

O senador reconhece que o Brasil terá que trabalhar com dedicação para reverter o desmonte das políticas de livro e leitura movido por Bolsonaro.

“Defendo que os clubes de tiro virem bibliotecas, livrarias, centros culturais, clubes de livros e espaços onde as pessoas possam se encontrar e compartilhar os sonhos inspirados nas pelas páginas mágicas da literatura”, afirmou o senador Jean.
“Quero ver cada espaço ensombrecido pela miséria, pela fome, pela falta de perspectiva sendo transformado por políticas públicas e iluminado e arejado pelo livro e pela leitura”, concluiu.