Rafael Motta apresenta projeto para garantir que mulheres tenham acompanhamento não só durante o parto, mas em qualquer procedimentos de saúde

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O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) protocolou nesta quarta-feira, 13, o PL 2008/2022 que modifica a Lei da Saúde para garantir que qualquer mulher tenha direito a acompanhante durante consultas, exames, cirurgias ou qualquer outro procedimento de saúde.

A proposta também amplia a Lei do Acompanhante, permitindo à mãe a presença de uma pessoa da sua confiança não só durante o parto em si, mas também em todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato.

“Infelizmente, são inúmeros os casos de violência registrados em ambientes onde mulheres deveriam receber apenas cuidados e sentir segurança. A nossa intenção é aumentar a proteção delas, principalmente quando o procedimento exigir sedação”, justificou o parlamentar.

Reportagem do Jornal O Globo aponta que apenas no Rio de Janeiro, foram registrados 177 casos de estupro em “hospital, clínicas ou similares” entre 2015 e 2021. Em média, é como se, ao longo desses sete anos, uma pessoa fosse abusada em uma unidade de saúde local a cada duas semanas.

Para Rafael, “um número alto e alarmante, que exige uma resposta rápida do parlamento brasileiro”.