07/08/2022
Vice do candidato Styvenson recorre à condenação na justiça eleitoral e é citada em ação do MP por improbidade quando era secretária de Educação de Parnamirim
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O candidato a governador Styvenson Valentim (Podemos), que prima pela legalidade, pode ter problemas com sua vice, Francisca Henrique, que ele chama de segunda mãe.
Candidata a prefeita de Parnamirim em 2020, ela enfrenta problemas de condenação no caso da prestação de contas junto à justiça eleitoral.
Segundo documento que o Blog recebeu, “o Juíz da 50ª Zona Eleitoral de Parnamirim/RN desaprovou a prestação de contas de Francisca Alves da Silva Henrique, candidata ao cargo de prefeito nas eleições de 2020.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, confirmou a sentença em acórdão”
Confira outros trecho da decisão do ministro do TSE Mauro Campbell Marques, ao recurso da ex-candidata ao Tribunal Superior Eleitoral:
8-Na situação em apreço, a gravidade das irregularidades existentes nas contas, em percentual expressivo, correspondente a 43,41% (quarenta e três vírgula quarenta e um por cento) do total de receitas arrecadadas pela candidata, impossibilita a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade para aprová-las com ressalvas, em conformidade com a jurisprudência da Corte Superior Eleitoral, razão pela qual se impõe a manutenção da sentença proferida pelo magistrado de primeiro grau, que desaprovou as contas da recorrente.
9-Desprovimento do recurso.
E mais:
Desse modo, é inviável a apreciação do presente recurso especial, fundado em dissídio pretoriano, tendo em vista a não demonstração da similitude fática entre o caso do presente feito e os precedentes do TRE/GO, do TRE/BA e desta Corte apontados como paradigmas.
Além de problemas na justiça eleitoral, a ex-candidata, que foi secretária de Educação da gestão do prefeito Rosano Taveira, de Parnamirim, de janeiro de 2017 a fevereiro de 2018, é citada em ação civil do Ministério Público do Rio Grande do Norte por improbidade administrativa, aberto após denúncia em torno de um contrato de locação.
A ex-candidata e ex-secretária certamente está se defendendo e poderá provar inocência em cada um dos processos, porém, o candidato Styvenson Valentim tem se mostrado avesso a todo e qualquer problema com a justiça, principalmente quando se trata de um político.
Há poucos dias o suplente dele foi preso por não pagar pensão alimentícia.