Zenaide Maia preside parte da sessão do Senado que aprova pautas femininas

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A senadora Zenaide Maia (PROS – RN) presidiu parte da sessão do Senado desta quarta (10), na qual foram aprovados quatro projetos da pauta feminina:

O projeto de lei que inclui no calendário oficial nacional o “Agosto Lilás”, mês de enfrentamento à violência contra a mulher;

O PL que desburocratiza o acesso à contraceptivos e esterilização no SUS;

O PL que cria o Programa de Navegação para agilizar diagnósticos e tratamentos contra o câncer de mama no âmbito do SUS;

E o PL que declara a engenheira Carmen Velasco Portinho “Patrona do Urbanismo no Brasil”.

“São quatro projetos que tratam sobre temas importantes não só para as mulheres, mas para o Brasil, na medida em que focam no combate à violência doméstica, na efetivação de direitos reprodutivos, na maior efetividade do combate ao câncer de mama e, no caso da engenheira e sufragista Carmen Portinho, no merecido reconhecimento à primeira mulher urbanista do Brasil. É importante ver a pauta feminina avançar também neste mês de agosto, em que se comemoram os 16 anos da Lei Maria da Penha, tão importante para a proteção às brasileiras”, avaliou Zenaide, após a sessão.
Ainda como parte das ações em alusão ao “Agosto Lilás”, o Senado deve instituir um grupo de trabalho para elaborar, em 30 dias, um projeto de lei de reforma da parte do Código Penal que trata sobre os crimes contra a dignidade sexual.