15/02/2024
Leia a íntegra da ultima mensagem anual do prefeito Álvaro Dias
Confira a íntegra da mensagem anual do prefeito Álvaro Dias, na Câmara de Natal nesta quinta-feira:
Foto Joana Lima
É com grande satisfação que volto a esta Casa Legislativa, compartilhando as conquistas e desafios dos últimos três anos
à frente da Prefeitura Municipal. A cada passo dado, reafirmamos nosso compromisso com uma administração
voltada para a construção de uma cidade para as pessoas, guiada pelo respeito, devotamento, transparência e dedicação
ao serviço público.
Quando assumi a Prefeitura, enfrentei o descrédito de muita gente. Depois veio o desafio maior de administrar a cidade
durante uma pandemia, mas a população de Natal reconheceu nosso trabalho e esforço naquele momento desafiador, nos
garantindo a reeleição em primeiro turno em 2020.
Chego agora ao último ano da nossa segunda gestão e posso reverberar a famosa frase de Euclides da Cunha que ressalta a força do sertanejo, pois ela encontra eco na trajetória que compartilho com muitos cidadãos desta cidade. Assim como o sertanejo que chega à cidade grande, enfrentamos descrenças
e desafios. Cada um deles com resiliência e determinação, superando o descrédito e provando que, quando se tem um propósito, não há fronteira que não possam ser ultrapassada.
A população aprovou uma gestão que não se escondeu, que enfrentou os desafios de frente, que não teve medo das adversidades, e, ao contrário, mostrou-se confiante na força do trabalho coletivo e na capacidade de articulação para remover obstáculos e superar dificuldades.
Apresentamos um plano de governo no qual nos comprometemos em dar continuidade a um projeto de fazer uma Natal para os natalenses, uma cidade para as pessoas, como ensina o arquiteto dinamarquês Jan Gehl. Em resumo, o que nos propusemos a ser foi o indutor das forças vivas da cidade para fazer uma Natal inclusiva, humana e moderna ao mesmo tempo.
Mais que um plano, o que propusemos foi uma mudança de mentalidade a ser implantada a médio e longo prazo,
direcionando investimentos para recuperação e melhorias nos espaços físicos da cidade e incentivando a ocupação deles pela população, dando o sentimento de pertencimento ao lugar, usando como instrumento de indução à cultura e ao esporte.
Como iremos demonstrar nesta prestação de contas, foram investimentos que tiveram grande repercussão e ainda terão muito mais nos próximos meses, quando estiverem concluídos.
São melhoras importantes na infraestrutura e nas áreas de convivência, com um olhar voltado para o social.
Estamos trabalhando, e para isso tenho contado de maneira positiva com a parceria deste Poder Legislativo, para fazer uma
cidade onde as pessoas possam sair às ruas, praticar esporte, conversar nas praças, usufruir dos bens culturais e dos serviços
públicos essenciais. Enfim, uma cidade em constante evolução, mas que recupera sua autoestima e volta a crescer com
responsabilidade.
Presidente Ériko Jácome, Natal nunca viu um volume de investimentos como o que
estamos fazendo. Atualmente, Natal tem 57 convênios, contratos de repasse e termos de compromisso que superam 500 milhões de reais contratados. Temos mais de 100 obras
sendo executadas ao mesmo tempo. São obras que vão desde reforma de escolas para garantir acessibilidade aos alunos e
professores, até grandes obras como o Hospital Municipal, que teve a segunda fase já licitada e deve ser iniciada nos próximos
dias.
Quero começar fazendo um relato do atual estágio das importantes obras de infraestrutura que temos executado.
Obras que seguem em 2024, pela sua complexidade e magnitude.
Entre os destaques, está o enrocamento na praia de Ponta Negra, na zona Sul, o Complexo Turístico da Redinha, no litoral
Norte, as obras na Praia do Meio, e o programa Asfalto Novo nas ruas e avenidas das quatro regiões. Além do já citado
Hospital Municipal.
Ponta Negra
Embora algumas pessoas tenham apostado que essa obra não aconteceria a tempo, os serviços de enrocamento tocados pela
Prefeitura em parceria com o Governo Federal estão concluídos.
Foram implantados 19 mil blocos de concreto em uma extensão de 1.173 metros, no tempo certo, sem maiores problemas para os usuários e garantindo mais segurança e
proteção para a orla urbana e Via Costeira. Uma ação que preserva empregos naquela região onde se concentra grande parte dos visitantes que se hospedam em Natal, uma cidade que tem no turismo sua principal atividade econômica. Essa obra é parte estratégica da futura obra de engorda da praia de Ponta Negra, que está em licitação para ser realizada agora em 2024.
O investimento total dos dois projetos (enrocamento e engorda) é de R$ 110 milhões de reais. São três etapas previstas no
projeto. A primeira é a colocação dos blocos, como disse, já concluída, para proteger toda a orla do avanço do mar. O projeto ainda prevê a construção de sete escadas e quatro
rampas de acesso à praia, onde serão investidos 23 milhões e meio de reais.
A engorda, última etapa do projeto, é um aterro a ser implantado ao longo dos 4 quilômetros da enseada, fazendo surgir uma nova Ponta Negra, garantindo uma faixa de areia que não temos atualmente. Uma intervenção que vai proteger
o nosso Morro do Careca, principal cartão postal da cidade.
Redinha
Na zona Norte, estamos fazendo a maior obra já realizada no litoral de Natal. O Complexo Turístico da Redinha passa de 80% de execução. O destaque é o trabalho de pavimentação asfáltica promovido no entorno do complexo e as obras no setor onde ficarão os boxes destinados ao artesanato e os restaurantes. A nova iluminação também avançou. Os
investimentos da Prefeitura de Natal nessa obra, em parceria com o Governo Federal e com o apoio da bancada federal do Estado, somam quase 30 milhões de reais. Substituímos uma rua de terra por uma moderna via asfaltada, com calçadas
padronizadas, arborização e moderna iluminação.
Com serviços avançados no local que abrigava o antigo mercado público, está o “coração do complexo”. Um mercado totalmente remodelado com 33 boxes, sete restaurantes, praça de alimentação, mirante, píer e deck para embarcações e varanda panorâmica. Além deste espaço, o projeto contempla o Centro de Artesanato com quatro lojas e cinco quiosques internos. A histórica Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes terá nova cerca e o quebra-mar terá um mirante.
Os demais lotes das obras do Complexo contemplam a requalificação do sistema de defesa costeira, a urbanização e drenagem do entorno; a reestruturação viária do acesso à Redinha, com capeamento asfáltico e execução do passeio com acessibilidade da av. Doutor João Medeiros Filho, da descida do viaduto até a rua Francisco Ivo e ruas do entorno.
Praias Centrais
As obras que irão transformar a orla urbana de Natal avançam também nas praias centrais, entre a Praia dos Artistas e o Forte.
Estamos investindo alto em mudanças que deixarão marcas profundas no turismo natalense por muitos anos. O projeto de
qualificação viária da Praia do Meio começou com a avenida 25 de Dezembro, paralela à Café Filho, e as ruas do entorno com novo asfalto, calçadas, sinalização, estacionamento e iluminação, estando na fase final.
Nos próximos dias iremos começar na orla propriamente dita, com a recomposição asfáltica da avenida Café Filho. Além disso,
como acontece em todos os nossos projetos, passará a ter acessibilidade e uma nova ciclovia, recuperação do calçadão e a
construção de espaços de lazer e prática esportiva. A praça do Pescador será repaginada e o projeto se estende pela ladeira do Sol até o mirante na avenida Getúlio Vargas, melhorando a iluminação do espaço e requalificando aquela área. Iremos
mudar radicalmente a orla de Natal, que já é uma das cidades mais procuradas pelos viajantes do Brasil e do mundo, e que se
tornará ainda mais atrativa.
Asfalto Novo
Um dos projetos de destaque da nossa gestão tem sido o programa Asfalto Novo. Um investimento que temos feito desde que assumi a Prefeitura em melhorias da circulação viária. Lembro aqui que na nossa primeira gestão fizemos a
aplicação de um novo asfalto em avenidas como a Rio Branco, Hermes da Fonseca, Deodoro da Fonseca, Antonio Basílio, parte da Prudente de Moraes e Rui Barbosa, por exemplo, e nesta administração seguimos melhorando a malha viária da cidade.
Um investimento, apenas neste projeto, superior a 70 milhões de reais que prevê o recapeamento asfáltico de mais de 100
vias nas quatro regiões administrativas da cidade. O pacote de serviços asfálticos priorizou, por exemplo, as avenidas Amintas
Barros, Coronel Estevam, Leão Veloso, Presidente Bandeira, Joaquim Manoel e General Cordeiro de Faria, entre outras.
Já finalizamos as ruas dos bairros das Quintas, Santa Catarina, Redinha, Bom Pastor, Lagoa Azul, Nossa Senhora da
Apresentação, Lagoa Nova, Alecrim e Morro Branco.
Seguem em recuperação ainda as ruas General Osório, Alberto Maranhão, Trairi, Jean Mermoz, Leonel Leite, Furnas,
Inconfidentes, Gunnar Vingren, Ataulfo Alves, entre outras. E em breve iremos começar nas avenidas Pompéia, Tocantínea,
Boa Sorte, das Cirandas e Seringueiras, na Zona Norte.
Km 06
Agora em janeiro, começamos efetivamente uma das obras de infraestrutura que irá modificar a realidade da zona Oeste. É
um investimento de 22 milhões na avenida Industrial João Motta, no KM 06, entre a Av. Capitão Mor Gouveia e a chamada 'ponte das Lavadeiras'. A obra deixará a avenida mais segura, moderna, com acessibilidade nas calçadas, e conectada com a também modernizada avenida Felizardo Moura, criando um corredor de trânsito que liga a zona Norte até a região da Arena das Dunas.
Felizardo Moura
Por falar em Felizardo Moura, reputo essa uma das mais impactantes obras de infraestrutura de Natal. Há anos, a população, especialmente da zona Norte, reclamava do estado
precário e da buraqueira naquela avenida. Pois bem, estamos concluindo a reestruturação completa da avenida Felizardo Moura, por onde passam cerca de 70 mil veículos por dia e a obra completa deve ser entregue até junho.
Os serviços no local já proporcionam visíveis melhorias no tráfego de veículos e na segurança e conforto de pedestres que
utilizam as calçadas no seu entorno, todas reformadas, ao lado das quais teremos ciclovia, e a implantação de faixa reversível,
garantindo mais fluidez no trânsito e resultando em um aumento de 30% da capacidade da via.
Atualmente está em curso a construção de uma trincheira na parte de baixo do viaduto da Urbana, que vai ligar o KM 6 com
a Felizardo Moura no acesso à av. Industrial João Motta.
Quando pronta, essa obra eliminará possíveis engarrafamentos naquele local e facilitará o fluxo de quem vem da zona Norte.
Saneamento Integrado da zona Norte
Por falar em zona Norte, aquela foi a região da cidade que recebeu os maiores investimentos na nossa gestão, com o
projeto de saneamento integrado em Lagoa Azul e Nossa Senhora da Apresentação. O trabalho beneficiou a população de Cidade Praia, Nordelândia, Boa Esperança, Parque Industrial, Bom Jesus, Câmara Cascudo e Lagoa Azul. Além da construção de sete lagoas de captação. Foram mais de 330 ruas só nessas comunidades beneficiadas com drenagem e pavimentação.
Ainda na zona Norte, também temos um projeto de saneamento integrado nos loteamentos Novo Horizonte e Brasil Novo, onde foram concluídas as obras de drenagem e pavimentação e seguem em andamento as obras de equipamentos comunitários como quadras de esportes, CRAS e CREAS. Nós implantamos ainda a drenagem e pavimentação no Loteamento Jardim Brasil e no Alto da Torre, onde inauguramos uma nova unidade de saúde.
Minhas senhoras e meus senhores, nossa gestão já superou os 200 milhões de reais em
investimentos em drenagem. Além dessas obras na zona Norte que acabei de citar, fizemos a maior lagoa de captação da
cidade no bairro Planalto.
Foram 18 ruas drenadas e asfaltadas, além da construção de uma moderna lagoa de captação, num investimento de mais de 19 milhões de reais.
Os serviços foram concluídos nas ruas Maranata; Carfanaum; Clodoaldo Caldas; Monte Sinai; Santa Rita; Carlos Filgueira;
Délio Otton; Vale do Pitimbu; Miramangue; Monte das Oliveiras; Monte Celeste; Vicente Martins; São Bráulio e Santa Adélia.
As melhorias na infraestrutura da região continuam. Já temos um projeto para ampliação das áreas drenadas e pavimentadas no bairro e estamos buscando junto ao Governo Federal mais recursos para a sequência dos serviços. Esperamos formalizar parcerias para calçar, drenar e pavimentar 90% do Planalto e promovermos a construção de mais três novas e modernas
lagoas de captação.
Macrodrenagem da zona Oeste
Dentro de alguns dias será retomada uma obra que era um desafio que encontrei quando assumi e agora conseguimos
resolver, desatando o nó que existia. Me refiro ao túnel de macrodrenagem da zona Oeste, na av. Jerônimo Câmara.
Encontrei essa obra parada por problemas técnicos que geraram um aumento substancial nos custos do projeto. Não é
um túnel fácil. Fica a uma profundidade de 30 metros abaixo do lençol freático. Infelizmente, a Prefeitura teve contratempos
neste período e os serviços tiveram que ser paralisados. Mas nunca deixamos de nos reunir e buscar soluções, aqui e em Brasília, para retomar essa obra tão importante.
Com a conclusão dos serviços, o túnel de quase 5 quilômetros vai interligar o sistema de drenagem entre as zonas Sul e Oeste,
com objetivo de eliminar as enchentes dos bairros de Lagoa Nova, Nova Descoberta, Dix-Sept Rosado, Candelária, Bom Pastor, Cidade da Esperança e Nazaré, em mais de 33 pontos de alagamento.
Ayrton Senna
Como os senhores podem ver, temos feito investimentos vultosos em drenagem. Um ponto crítico como aquele entre a
Jaguarari e a Mor Gouveia não existe mais. Vamos retomar agora o túnel da av. Jerônimo Câmara, como acabei de informar, e também estamos trabalhando na ampliação e melhoria na rede de drenagem localizada nas imediações da avenida Ayrton Senna, e que tem a finalidade de acabar com pontos de alagamento nas ruas Minas Novas e Letícia Garcia, e com o transbordamento na lagoa de captação da Av. Ayrton Senna. Com a obra, também será possível fazer uma nova
pavimentação, com acessibilidade.
Baldo
Dentro desse arrojado investimento na modernização, recuperação e ampliação do sistema de drenagem da cidade, atualmente estamos fazendo a reestruturação da rede de
escoamento pluvial interligado do Barro Vermelho e do Canal do Baldo, alcançando o trecho compreendido entre a rua Ocidental de Baixo e o Rio Potengi, no Passo da Pátria, num investimento de quase 5 milhões de reais.
Ainda na zona Leste, posso citar a drenagem da região do Largo do Atheneu. A rua Seridó sempre foi um ponto de alagamento crônico em Natal. Estamos fazendo a drenagem da área que irá permitir também novos investimentos na região e em seguida a
requalificação do Largo do Atheneu que já teve um lado concluído com nivelamento do piso.
Temos conhecimento de que há vários projetos privados esperando a conclusão dessa obra e vamos acelerá-la para viabilizar a captação também destes investimentos, que representam emprego, renda e divisas para a cidade. Em outras palavras, mais desenvolvimento para Natal e os natalenses.
San Vale
No San Vale, as obras de drenagem e pavimentação realizadas pela Prefeitura atingiram a marca de 80% de conclusão. Essa obra é uma reivindicação antiga dos moradores. Com o novo cenário, espera-se a revalorização do bairro que ao longo dos
anos sofria com a falta de infraestrutura.
A prova é a recente liberação de licenças de construções para o Loteamento San Vale. Para mostrar o que isso significa na prática, foram protocolados na Semurb 30 pedidos de consultas prévias de potencial construtivo para a área, após removermos as restrições judiciais para construções no bairro que já
duravam 17 anos.
Melhorias no trânsito
Mostrei aqui quanto investimos em drenagem e pavimentação em toda a cidade, melhoria da infraestrutura viária. Mas
gostaria ainda de citar outras duas obras muito importantes da nossa gestão que melhoram significativamente o trânsito na
cidade.
Uma é o pontilhão de Cidade Nova, uma espécie de viaduto sobre a linha férrea que divide os bairros de Cidade Nova e Planalto, eliminando a passagem de nível existente hoje e garantindo mais fluidez no trânsito da região por onde passam diariamente 17 mil veículos. Já avançamos com a drenagem e
as calçadas e urbanização da Solange Nunes, e em breve iniciaremos a construção do pontilhão propriamente dito.
Outra melhora no trânsito já sentida pela população é o binário entre a São José e Jaguarari. Foi implantado há pouco mais de
um mês e tem sido bem aceito pela maioria da população. As duas avenidas ganharam um asfalto novo, bem como tiveram a
sinalização renovada e o trânsito em toda a extensão tem fluído bem, mostrando o acerto que são os diversos binários
implantados na cidade.
Turismo
Senhores vereadores, Natal tem figurado invariavelmente nesse verão entre os destinos mais procurados do Brasil, seja para viagem de férias, seja para o Carnaval, seja entre casais que procuram um lugar agradável onde passar a lua de mel.
Isso mostra o quanto nossa cidade é atrativa e quanto o turismo é importante para gerar emprego e renda na cidade. Já falei aqui de 3 obras que irão mudar a nossa orla de Ponta
Negra a Redinha, passando pelas praias centrais e, portanto, estão diretamente ligadas ao turismo. Mas temos outras ações
que nos têm mantido na frente entre os principais destinos turísticos nacionais.
Um exemplo é a intervenção que fizemos na avenida Praia de Ponta Negra, paralela à Roberto Freire, que virou um novo polo
gastronômico na cidade, atraindo investimentos e gerando empregos. Esse projeto segue agora entre a feira de artesanato e a Rota do Sol. Sem dúvida, um atrativo a mais para natalenses e turistas.
Outra intervenção importante já iniciada é a reforma da Pedra do Rosário.
Na verdade, essa é uma intervenção urbana que atende todo o Centro Histórico da nossa cidade. São quase 30 milhões investidos na recuperação e modernização do local onde está a imagem de Nossa Senhora da Apresentação e engloba a requalificação da avenida que margeia a linha férrea, e ainda a
construção das praças do Pôr do Sol e Djalma Maranhão, usando a arte urbana, através do grafite, em todo aquele muro
que fica ali na avenida do Contorno.
Serão construídos ambientes para contemplação e convivência daquele que é um dos mais lindos poentes do Brasil, com o rio Potengi servindo de moldura ao sol que se põe no horizonte. Já na Ribeira, serão realizadas intervenções na avenida Tavares de Lira até a rua Chile.
Ainda na Ribeira, iremos iniciar em breve a pintura dos prédios ao redor da Praça Augusto Severo e esperamos que o governo
estadual retome a obra ou nos passe de volta a titularidade para também podermos recuperar a praça. Temos feito
investimentos para levar para o Centro Histórico, secretarias e órgãos públicos como a Sempla, por exemplo, que se instalou num prédio recuperado no centro da cidade, além do nosso próprio gabinete e a secretaria de Saúde que serão vizinhos na
Ribeira em breve.
Ainda falando de Turismo, é bom citar aqui os investimentos que fizemos na participação das principais feiras e eventos do setor no Brasil e no exterior em parceria com a ABIH e contando também com emendas parlamentares aprovadas nesta Casa. Da mesma forma, promovemos parcerias com empresas aéreas para levar Natal aos polos emissores de turistas da América do Sul e das principais cidades brasileiras, sem falar num investimento superior a 500 mil reais em marketing e
publicidade na Europa e em cidades do Estado de São Paulo, viabilizados pela Secretaria de Comunicação Social.
Social
Como vocês podem ver, são muitas as realizações e melhorias para a cidade. Mas, quando se fala em obras, há duas delas que
considero prioridades de nossa gestão pelo aspecto social.
Uma delas é a Escola Municipal de Tempo Integral Padre Tiago Theisen, na zona Norte de Natal, que está sendo executada em três etapas, com um orçamento superior a 16 milhões de reais.
Já entregamos a primeira etapa para a comunidade. São 12 salas de aula, laboratório de Ciências, de informática, quadra, auditório, refeitório e cozinha com capacidade para atender 475 estudantes do ensino fundamental e 174 crianças da
Educação infantil em tempo integral.
Nós teremos nesta escola tudo o que uma escola moderna, bem estruturada, bem construída e bem equipada em qualquer
lugar do Brasil possui. Este ano, seguimos com a segunda e terceira etapa da obra: com sala de leitura, salas de atendimento médico, vestiário, piscina semiolímpica, pista para
caminhada, área de recreação, e a maior biblioteca do município e uma das maiores do Nordeste, onde os alunos terão acesso a milhares de livros, biblioteca virtual, audiovisual, cabines de estudo e um grande acervo para pesquisa à disposição.
A outra obra prioritária para nós é o Hospital Municipal que está sendo erguido em frente à UPA de Satélite. Um investimento superior a 120 milhões de reais e que dotará Natal de um grande hospital com capacidade para atender nas áreas de ginecologia e obstetrícia, clínica médica, cirurgias, centro de diagnóstico por imagem e 266 leitos de internação, sendo 40 de UTI.
Iremos entregar a primeira etapa do hospital ainda neste semestre e já iniciaremos a segunda etapa que espero poder entregar até o final do ano, já que a obra corre em paralelo.
Antes de falar em outros avanços, é preciso mostrar o que temos enfrentado com o aumento de demanda na área da Saúde. No ano passado, nós despendemos 690 milhões de reais com a Saúde, ou 34% da Receita, e com um detalhe, nada menos do que 49,9%, quase 50%, de recursos próprios. Isso
representa 387 milhões de reais a mais do que o mínimo exigido constitucionalmente. Em relação a 2022, houve um aumento de 88 milhões de reais nas despesas com a Saúde, comprovando o que venho dizendo há tempos: Natal está bancando a saúde do Estado. Nossas portas abertas estão
recebendo pacientes de todo o RN, sem a respectiva contrapartida financeira.
A educação demandou outros 517 milhões de reais, o que significa dizer que em Saúde e Educação, o município aplicou 1,2 bilhão de reais. Do total aplicado na Educação, em torno de 45% são recursos próprios.
Com todo o esforço que fizemos, posso registrar muitos outros avanços na saúde nesses três anos. A começar pela luta que
travamos contra a Covid 19 quando não nos acovardamos e enfrentamos a doença com centros de testagem, hospital de campanha, centros de enfrentamento e ampla vacinação. Do início da vacinação até agora, já foram distribuídas quase duas milhões de doses de vacinas contra a Covid 19.
As melhorias na infraestrutura da rede puderam contar com unidades do Alto da Torre e da Planície das Mangueiras, obras
que estavam paradas há anos e que nós conseguimos concluir.
Também inauguramos a Unidade do Mirassol totalmente reformada, e 1,5 milhão de reais foram investidos na UBS de
Dix-Sept Rosado. Essa unidade, por sinal, é uma das 11 que funcionam em horário estendido em Natal.
As famílias das Quintas e de Felipe Camarão podem contar com uma estrutura melhor para o atendimento em cada uma das
respectivas unidades de saúde, bem como os usuários do Centro Odontológico Morton Mariz, na Ribeira. Além de termos um Centro de Referência para Crianças e Adolescentes em Situação de Violência funcionando dentro das dependências do
Hospital Materno Infantil Araken Pinto.
Ainda na Saúde, vereador Hermes, temos em andamento obras nas Unidades de Saúde do Santarém, Igapó, e Bairro Nordeste. Em breve iniciaremos a construção da UBS Village de Prata, no Planalto, e estamos trabalhando na ampliação da Policlínica Norte.
O Hospital dos Pescadores está com 98% de sua obra concluída, e teremos a cobertura de toda a rede psicossocial em imóveis próprios, após a ampliação do CAPS III Leste.
Falei da escola Padre Thiago, mas além dela o ano de 2023 teve várias outras conquistas para a Rede Municipal de Educação. Em termos de estrutura física, inauguramos a nova sede da Escola Municipal Professora Zeneide Igino de Moura, na zona Oeste, com investimentos na ordem de 2,5 milhões de reais.
Reformamos escolas, como, por exemplo, a Escola Municipal Professor Bernardo do Nascimento, em Felipe Camarão, e quadras poliesportivas nas unidades de ensino, como a da Escola Municipal Ferreira Itajubá, nas Quintas.
Investimos na modernização das escolas com o uso crescente da informática, com a aquisição de 'chrome books' para professores e de tablets para os alunos. Adquirimos
laboratórios de matemática, de ciências e kits de robótica para serem utilizados na aprendizagem dos alunos. Além disso, todos os estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino receberam o kit de fardamento escolar, com um investimento de quase 9,5 milhões de reais.
Ampliamos também o número de estudantes beneficiados com o Passe Livre. Atualizamos o valor do Tributo à Criança que hoje varia de 80 a 160 reais, de acordo com o quantitativo de dependentes por família. Ampliamos nossa parceria com o IFRN, UFRN e Sesi em ações voltadas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Em parceria com a FIERN, instalamos uma unidade do SesiTec na zona Norte. São ambientes de criação com acesso a
ferramentas inovadoras e conhecimentos em Ciência e Tecnologia.
Para o ano de 2024, temos o compromisso com a ampliação
das unidades de ensino em tempo integral. As Escolas Padre Tiago Theisen, Professora Tereza Satsuqui e a João XXIII irão
funcionar totalmente em regime integral. Outras seis escolas irão oferecer turmas de tempo integral e sete Centros Municipais de Educação Infantil também irão oportunizar
turmas em tempo integral.
Há mais um projeto educacional que quero dar maior visibilidade: o de alfabetização continuada. Nós começamos em 2019 com foco na alfabetização de adultos, usando o método Paulo Freire, mas veio a pandemia e atrapalhou tudo. Mesmo assim, conseguimos formar duas turmas e tirar 114 pessoas da
escuridão do analfabetismo. O programa retoma agora no início do ano letivo marcado para o dia 13 de março, numa
parceria com a UFRN, com uma nova roupagem definida pelos técnicos da universidade e da Secretaria de Educação.
Outra boa notícia na rede municipal de ensino é que iremos lançar ainda este ano o edital para o concurso público, com 710
vagas para professores efetivos.
Senhor Presidente, senhores vereadores, as obras estruturantes e o volume total de recursos que estamos investindo são importantes não só porque melhoram as condições de infraestrutura da cidade, mas também pelos empregos que geram.
Esse tem sido nosso foco. Trabalhar como indutor do desenvolvimento e pensar de forma pró-ativa em estratégias que levem à geração de empregos.
Um exemplo já citado é a avenida Praia de Ponta Negra, outro é o Centro Comercial do Maruim, cuja primeira etapa já foi entregue e estamos agora em execução da segunda etapa da obra que irá gerar oportunidades de trabalho para os moradores das Rocas e bairros adjacentes onde antes estava a favela do mesmo nome.
Também posso citar a requalificação da rua Coronel Cascudo, nas proximidades do Beco da Lama, que teve os grafites renovados, bem como o Espaço Ruy Pereira, também no centro histórico, e as obras da rua João Pessoa, que passa a ter fiação subterrânea e ganhará agora um novo urbanismo, ficando
completamente modernizada.
Foi com esse foco também que criamos os Centros Municipais de Trabalho e Empreendedorismo, um no Alecrim e outro na zona Norte.
Foram mais de duas mil pessoas que passaram por cursos de capacitação, mais de mil encaminhadas para entrevistas com empregadores, sem falar nas parcerias com o
Sebrae e Senai, para orientação e oferecimento de cursos profissionalizantes. Também demos uma assistência especial
aos artesãos da cidade com a participação em eventos do município e o apoio para estarem presentes em feiras locais e
nacionais.
Outra iniciativa em parceria com o Sebrae são as salas do Empreendedor (no Alecrim) e a Loja do Empreendedor que funciona no Partage Norte Shopping, e que, apenas em 2023, atendeu 6 mil empresas e registrou quase 15 mil orientações para quem quer empreender.
A par disso, modernizamos a legislação facilitando a vida dos empreendedores. Posso citar aqui algumas dessas medidas:
-Implantação da automação de todo o processo de expedição de documentos na Semurb, que resultou num crescimento de 18% na emissão de alvarás, certidões e
habite-se.
-Desburocratização do sistema de viabilidade das empresas pelo RedeSim, que estimula a instalação de empresas na cidade.
-Aprovação nesta Casa da Lei da Liberdade Econômica.
-Decreto que cria o Licenciamento Ambiental Autodeclaratório.
-Lei da Transferência de Potencial Construtivo (TPC).
-Lei de Alienação de Áreas Lindeiras.
-Lei de regulamentação da Área Não Edificante.
Os dados da Secretaria de Tributação mostram um incremento na movimentação econômica referente à prestação de serviços
em Natal. Em 2023, foram incluídas 16.343 novas inscrições no cadastro da Semut, sendo 1.075 para comércio varejista e mais
de 11 mil para prestação de serviços. Os demais foram para profissionais autônomos e Microempreendedores Individuais. Temos ainda incentivado o Bom Pagador, um programa vitorioso que concedeu incentivo a quem está em dia com suas obrigações com o município. Para isso, abrimos a possibilidade de parcelamento de débitos, com uma renúncia de 98 milhões de reais. O resultado é que, em 2020, eram 49 mil contribuintes que usufruíram do benefício do Bom Pagador. Já em 2024,temos 122 mil contribuintes aptos ao desconto no IPTU.
Vereador Kleber Fernandes, fazer uma cidade para as pessoas é pensar especialmente nos moradores e no poder transformador do engajamento da sociedade para construir uma cidade melhor. Foi por isso que investimos na assistência social, reformando um programa como o Banco de Alimentos, que recolhe doações para
distribuir com instituições sérias e cadastradas no município, evitando desperdício e garantindo alimento a quem precisa.
No ano passado, foram 63 toneladas de alimentos entregues a 29 instituições respeitadas em nosso Estado e que atendem
crianças, idosos ou pessoas com carência alimentar.
Lançamos a campanha “Restitua Amor”, que arrecadou quase um milhão de reais com a doação de imposto de renda para os fundos municipais da Criança e do Idoso. Dinheiro destinado a projetos de instituições que trabalham com esse público e fiscalizadas pelos respectivos conselhos municipais.
As ações de segurança alimentar atingem mais de 1.200 famílias e temos 220 pessoas em situação de rua atendidas por dia no Centro Pop, Unidade de acolhimento 24 horas e Albergue Noturno, além de oferta de aluguel social. São pessoas que têm acesso também aos cursos profissionalizantes e um atendimento na área psicossocial, de saúde e de encaminhamento à política habitacional do município.
Vereador Tércio Tinoco, o senhor que tem essa como uma bandeira do seu mandato, sabe que todas as obras realizadas, sejam reformas de praças, escolas, unidades de saúde, paradas de ônibus, equipamentos esportivos ou grandes intervenções
urbanísticas levam em conta a questão da acessibilidade. Tantoque estamos em andamento com a implantação de 70
quilômetros de calçadas acessíveis, outro projeto que encontrei parado, que destravamos e estamos executando.
A inclusão social também está presente através da criação da Central de Libras, com áreas PCDs reservadas nos grandes eventos da Prefeitura, com tradução por Libras, bem como em toda a comunicação institucional do município.
Lançamos o edital do Paradesporto com 3 entidades contempladas em 2023 e fizemos com grande sucesso os Jogos Paradesportivos.
Nas obras viárias, sempre estão previstas ciclovias e ciclofaixas.
Hoje, temos 10 quilômetros em implantação que irão se somar aos 95 quilômetros já instalados na cidade, ao mesmo tempo que incentivamos o uso das bicicletas, com as 9 edições do Ciclo Natal realizadas apenas no ano passado.
Pensar em inclusão é manter políticas públicas voltadas para as minorias, como o público LGBT. Por isso, criamos o Ambulatório para Transexuais e Travestis e o Centro Municipal de Cidadania LGBT. O ambulatório oferece consultas médicas, controle e tratamento de infecções, exames laboratoriais e apoio psicológico. Já o Centro tem o objetivo de levar cidadania para a população LGBT, tendo seu trabalho acompanhado pelo Conselho Municipal também criado na nossa gestão.
Já na política para as Mulheres, criamos a Patrulha Maria da Penha. Desde a sua instalação, há 4 anos, não registra um
feminicídio contra as mulheres assistidas e tem sido uma referência para outros municípios. Entre os feitos do ano de
2021 a 2023, o Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser soma 8.426 atendimentos e a Casa Abrigo Clara
Camarão, serviço de acolhimento para mulheres em situação de violência doméstica, registrou 309 mulheres abrigadas nesse período.
Fazer uma cidade para as pessoas é investir não só nos espaços públicos, mas também em moradia digna. Nossa gestão entregou mais de 1.500 apartamentos e conseguimos destravar outros dois empreendimentos que também encontrei com problemas burocráticos e financeiros. Um é Residencial Mãe Luíza, que em breve será concluído e irá receber 29 famílias atingidas pelas chuvas de 2014 que abriram uma cratera no
bairro e destruiu várias residências.
Outro é o residencial Morar Bem, no Pajuçara, que estava com
as obras paralisadas desde 2015 e deve ser entregue no final deste ano, com 176 unidades.
Entregamos ainda 7.422 títulos de regularização fundiária na cidade e outros 1.500, aproximadamente, devem ser entregues este ano na Redinha, Felipe Camarão, Praia do Meio, Rocas, Quintas e Neópolis.
Em 2023 foram aprovadas pelo governo federal sete propostas para a construção de empreendimentos habitacionais em Natal,
o que representa quase 1.300 novas unidades a serem construídas.
Senhores vereadores, fazer uma cidade para as pessoas, como muitos de vocês têm
acompanhado na nossa gestão, é também requalificar praças, espaços públicos destinados ao esporte e ao lazer. Desde 2021, 81 equipamentos esportivos foram melhorados. Foram requalificadas 40 quadras poliesportivas, 14 campos de futebol
e 27 quadras de areia.
Aliás desde o início da gestão ocorrem investimentos nas quatro regiões de Natal. Poderia citar a revitalização do Estádio
Senador João Câmara, nas Rocas; a reforma do campo e da quadra de Mãe Luíza; a implantação do gramado, e a revisão da
iluminação do campo de Nazaré; a pintura do piso, substituição de equipamentos e acessibilidade da quadra do Conjunto dos
Garis, na zona Norte; e a construção de uma quadra para a prática do basquete em Capim Macio.
A zona Norte, aliás, tem sido uma das mais beneficiadas. É lá que está o ginásio Nélio Dias, que estava fechado, sem funcionar e com piso totalmente deteriorado. Reformamos, modernizamos e entregamos de volta aos desportistas à população da zona Norte, com um custo de 2 milhões de reais.
Após a reforma que realizamos, o Nélio Dias já sediou 37 eventos nas mais diversas modalidades.
A zona Norte é onde também está a Estação Cidadania Jorge Moura, construída e inaugurada por nós, com cinco quadras
esportivas. A Estação já sediou 14 competições e lá funcionam 6 escolinhas. Podemos citar ainda a quadra coberta do
Alvorada, uma das cinco que implantamos somente na zona Norte.
Uma das coisas que mais me solicitam é a cobertura de quadras.
Nós já concluímos quatro delas, no Brasil Novo, Passo da Pátria, Praia do Meio e Quintas. E estão em andamento nas Rocas
Conjunto Alvorada, Cidade Satélite e Bairro Nordeste, onde também demos a ordem de serviço para a construção dos vestiários do complexo esportivo local, ao lado de onde temos uma quadra de basquete 3 x 3, e uma quadra de areia também já em funcionamento.
Até o final da gestão, são 20 quadras planejadas para serem revitalizadas em toda a cidade.
Em todo o Brasil tem crescido o número de jovens que praticam o skate e nós temos investido nisso também. Já temos uma pista de skate park na praça Henrique Carloni, em Ponta Negra, e outra para a modalidade street na praça de Candelária, que inauguramos este mês.
Mais duas pistas estão previstas para este ano. Uma dentro do complexo da praia do Meio e outra na área perto da lagoa do
Santarém, cuja licitação está em fase de homologação e faz parte do projeto de requalificação do entorno da lagoa de
captação do bairro.
Como já dito aqui, a ocupação dos espaços públicos pela população faz parte da estratégia de motivar o sentimento de
pertencimento e de cuidado com a cidade. Só o Palácio dos Esportes, que completou 60 anos, sediou 53 eventos no ano passado.
Por isso apoiamos 160 eventos esportivos de entidades comunitárias e federações esportivas e realizamos quatro copas de futebol.
Quem anda por Natal, como os senhores e senhoras vereadoras, devem ver as quadras quase sempre ocupadas pelas comunidades, como acontece aqui próximo, na praça
Augusto Leite ou na Arena Ponta Negra, onde fizemos cinco espaços para o futevôlei, vôlei de areia e beach tênis.
Vereadores e Vereadoras, ao lado do esporte, temos investido fortemente na Cultura
como indutora da ocupação dos espaços públicos, seja através da arte urbana, especialmente os grafites, seja apoiando e
incentivando os eventos culturais na cidade.
Nesses 3 anos, registramos um investimento superior a 142 milhões de reais no setor, contando os incentivos da Lei Djalma
Maranhão, o aporte de recursos próprios no fundo de cultura, as emendas parlamentares e a promoção de grandes eventos,
destacando-se o Carnaval, o São João e o Natal em Natal, realizados em parceria com a iniciativa privada.
É a chamada economia criativa, tão importante nos dias atuais.
Sempre utilizando seleções públicas, nós destinamos, através da Lei Paulo Gustavo, mais de R$ 6,6 milhões, dos quais 4 milhões de reais para o audiovisual; 89 projetos culturais que conseguiram captar 12 milhões pela renúncia fiscal em 2023.
As emendas parlamentares somam 12 milhões de reais, destinados às mais diversas comunidades e projetos de política
afirmativa, outros R$ 3,8 milhões foram destinados a seleções para projetos, como apoio às escolas de samba, contratação de
bandas de frevo, apoio aos arraiás, oficinas de balé, apoio à música de câmara, a mostras de artes visuais, ao teatro infantil,
enfim, uma série de ações que os senhores podem acompanhar no relatório que receberão.
Temos também o restauro de monumentos como o da Santa Cruz da Bica, o da estátua de Pedro Velho, da praça 7 de Setembro, execução do busto do Almirante Tamandaré, de Djalma Maranhão, e o restauro da imagem de Nossa Senhora da Apresentação da Pedra do Rosário.
Como todos podem perceber, há uma ligação entre as ações culturais, esportivas e de lazer, num trabalho integrado entre
diferentes secretarias.
Vejo a praça Pedro Velho como o maior exemplo desse trabalho. Fizemos a total requalificação da praça que hoje voltou a ser muito frequentada pelas pessoas à noite com
segurança, iluminação e espaços para lazer e para eventos nos finais de semana e datas especiais, como o Carnaval e o Natal
em Natal.
Como ela, poderia citar o Parque Ecológico de Capim Macio e o Bosque das Mangueiras, a praça Augusto Leite, a praça da Matriz em Candelária, a praça Floriano Peixoto, em Neópolis, a Gentil Ferreira, no Alecrim, ou qualquer outra das 106 praças
que passaram por obras na nossa administração.
São espaços de convivência que têm sido bem aproveitados pela população.
Algumas delas possuem quadras ou espaços para o esporte, outras têm alguma das 80 Academias ao Ar Livre que implantamos. Todas contam com iluminação em led.
Em 2023, fizemos a melhoria da iluminação de mais de 150 equipamentos da cidade, incluindo a orla das praias de Miami, dos Artistas e do Meio. Todas as praças reformadas tiveram o paisagismo renovado com novas plantas levadas pelo programa
Planta Natal, que já plantou mais de 16.500 mudas, o que nos dá a certeza de que iremos alcançar a meta de plantar 20 mil mudas em nosso mandato.
Isso mostra que o natalense está responsável e atento à necessidade de preservação ambiental. O Natal Mais Verde registrou 200 áreas verdes adotadas neste mandato, entre
praças, canteiros e terrenos. Hoje, o município tem o horto para a produção de mudas e o Viveiro, que funciona dentro do
Espaço Natal Sustentável que inauguramos no Baldo, uma área que, além da multiplicação de mudas para o Planta Natal,
também serve como Ecoponto, recebendo recicláveis, inclusive de lixo eletrônico. Aliás, em parceria com a Natal Reciclagem,
demos a destinação correta a mais de 50 toneladas desse tipo de resíduo tão prejudicial ao meio ambiente.
Quero aqui aproveitar a presença de todos para reforçar o apelo no sentido da prevenção à dengue. Como vocês têm visto,
estamos constatando um aumento no número de casos da doença. Todos sabemos que a água empoçada permite a criação do mosquito. Temos redobrado esforços para coleta do lixo. Prestem atenção ao número. No ano passado, foram recolhidos 193 mil pneus das ruas, avenidas e canteiros da
cidade. Isso mesmo: 193 mil!
A coleta domiciliar segue normalmente. Em 2023, foram 283 mil toneladas de resíduos recolhidas, mas, se não houver a colaboração de todos, evitando jogar lixo nas ruas e o acúmulo de água em casa, o número de casos da dengue continuará crescente.
A propósito, vamos reforçar nossas mensagens educativas sobre este problema e, ainda mais importante, vamos iniciar nos próximos dias uma ampla campanha de vacinação exclusiva contra a dengue.
Senhor presidente, senhores vereadores, deixei para falar por último, e não por acaso, do que considero um dos mais importantes avanços que tivemos nessa gestão e que contou com a participação decisiva desta Câmara Municipal.
Me refiro à aprovação do Novo Plano Diretor da Cidade.
Foi um processo longo e o mais democrático da história, com total transparência nas discussões, reuniões transmitidas ao vivo pela internet, todas as informações disponíveis para quem quisesse acessar e muitas plenárias e debates. Ao fim e ao cabo, conseguimos aprovar uma legislação moderna, com instrumentos capazes de induzir o desenvolvimento e que segue essa proposta de fazer uma cidade para as pessoas.
Uma legislação que ao mesmo tempo se preocupa com questões contemporâneas como as mudanças climáticas e a mobilidade urbana, e que induz ao adensamento no uso do solo.
Concordo com o que disse o já citado Jan Gehl: “o adensamento bem planejado promove a sustentabilidade ambiental ao reduzir a necessidade de expansão horizontal, preservando áreas verdes e incentivando o uso eficiente dos recursos urbanos”.
O resultado final desse processo estamos vendo já agora, minhas senhoras e meus senhores.
Desde a sanção do novo Plano Diretor, mais de 50 empreendimentos foram licenciados na Semurb, o que representa cerca de 1,5 bilhão de reais que estão sendo investidos em Natal, gerando empregos e fazendo a cidade crescer e se desenvolver com qualidade de vida. E há ainda, pelo menos, outros 30 processos em tramitação que garantem a soma de cerca de 3 bilhões de reais em investimentos privados na área do turismo e da construção civil que irão
ocorrer nos próximos anos.
São números que mostram o quanto a nossa cidade precisava modernizar sua legislação urbanística, apesar do mau agouro dos defensores do atraso e do subdesenvolvimento.
Ainda teremos muito o que avançar neste ano com projetos que iremos mandar para cá, como a revisão do Código de Obras, a regulamentação das Áreas de Interesse Turístico, o Plano de Arborização Municipal e o Plano Municipal de Mudanças
Climáticas. Todas leis que iremos propor para o debate legitimo aqui nesta Casa legislativa e que complementam ou
regulamentam pontos específicos do novo Plano Diretor.
Senhoras vereadoras e senhores vereadores, encerro esta prestação de contas à nossa Câmara Municipal com profunda gratidão e otimismo. Agradeço a parceria valiosa de cada vereador, servidor público e cidadão que tem contribuído para o desenvolvimento de nossa cidade.
Como demonstrado aqui, investimos em projetos que visam o crescimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida de nossa população, desafiando as forças do atraso.
Como afirmou o renomado historiador brasileiro Sérgio Buarque de Holanda, "A coragem é a primeira qualidade
humana, porque garante todas as outras”.
Hoje, celebro a coragem daqueles que ousaram apoiar e continuam apoiando
este projeto de desenvolvimento, desafiando as resistências e defendendo um futuro mais promissor para nossa cidade.
Neste momento crucial, convoco a todos a manterem-se unidos em favor do progresso. É fundamental que continuemos a trilhar o caminho que escolhemos, priorizando o
desenvolvimento e a prosperidade.
Lembremo-nos das palavras sábias de Lúcio Costa: "A cidade é um organismo que pulsa, vive e precisa ser compreendida em sua totalidade", e celebremos a vitória sobre as forças obscuras que tentaram nos desviar desse propósito de atuar, pensando
numa cidade para todos.
Jaime Lerner cunhou uma famosa frase, ao dizer que “a cidade não é o problema, é a solução”.
Mas é a solução quando se tem uma cidade que procura incentivar a convivência entre seus moradores, o adensamento das áreas com melhor infraestrutura para diminuir o tempo de deslocamento e incentivar a convivência da diversidade que faz a vida do lugar.
A cidade é a solução quando é uma cidade com espaços públicos ocupados pelos moradores.
A cidade é a solução quando não se deixa dominar por grupos ou guetos que tentam monopolizar o poder em nome de uma
ideologia que não privilegia a todos, mas impede o desenvolvimento da cidade e a construção de uma melhor qualidade de vida e do bem-estar de seus cidadãos.
Continuaremos construindo uma Natal para as pessoas, vencendo qualquer obstáculo que possa surgir. Encerro conclamando a união de todos, fortalecendo laços em busca de
uma cidade melhor. Para que os avanços aqui registrados sigam acontecendo em 2024 e no futuro próximo, a fim de que Natal
alcance o nível de pujança, grandiosidade, avanço e desenvolvimento que todos nós desejamos.
Como dizia Epicuro, “Só há um caminho para a felicidade: Não nos preocuparmos com coisas que ultrapassam o poder da
nossa vontade”. E complemento: construir uma cidade agradável, tranquila, bonita e boa de se viver depende de nossa vontade. É isto que devemos e vamos continuar a fazer.
Que Deus abençoe a todos.
Muito obrigado.