Potiguar Erick Pereira será palestrante no Congresso Brasileiro de Direito Constitucional que será encerrado pelo ex-presidente Michel Temer

Mestre em Direito Constitucional, Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o advogado Erick Pereira integra o time de juristas palestrantes no 41º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional que acontecerá em São Paulo nos dias 23 e 24 de maio.

O evento é promovido pelo Instituto Braileiro de Direito Constitucional (IBDC) sob coordenação dos professores Maria Garcia e Roberto Rosas.

O tema principal do será “35 anos da Constituição e a efetividade de seus mandamentos” e acontecerá no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, em Higienópolis.

Entre os palestrantes, além do jurista potiguar, estarão Maria Garcia, André Ramos, Vânia Aieta, Filipe Peteado, Luiz Alberto Araújo e o ex-presidente Michel Temer, que encerrará o evento.

Confira a programação:

Quinta-feira - 23

8h30 – Abertura

1º painel: 9h – Princípios fundamentais do estado democrático de direito (art. 1 CF.)
Presidente: Roberto Baungartner
Expositores: Fernando Augusto de Hollanda da Cunha, Levy Emanuel Magno, Marcia Alvarenga de Oliveira Sobrane, Carlos Muta e Rogério Cury

2º painel: 11h – Direitos e garantias fundamentais: Vida, liberdade, igualdade (CF., art. 5º)
Presidente: Ossanna Chememian Tolmajian
Expositores: Maria Paula Dallari Bucci, Erick Wilson Pereira, Vania Siciliano Aiêta, Marisa Santos e Marco Antonio Marcondes Pereira

3º painel: 14h – A ordem econômica e financeira: Existência digna e ajuste social 
Presidente: Juliana Cardoso Ribeiro Bastos
Expositores: Dinaura Gomes Pimentel, Eduardo Ribeiro Moreira, Marcos de Lima Porta, Luiz Alberto David Araújo e Álvaro Lauff

4º painel: 15h30 – A ordem social: Trabalho, saúde, educação
Presidente: Fabio Paulo Reis de Santana
Expositores: Aloysio Vilarino dos Santos, Felipe Penteado Balera, Flávia Piva, Luciene Muller, Cleber Vianna e Dinorá Adelaide Musetti Grotti

Sexta-feira - 24

1º painel: 9h30 – Os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário
Presidente: Wallace Corbo
Expositores: Carlos Rátis, Victor Marcel Pinheiro e Flavio Galdino

2º painel: 11h – Organização do estado e dos poderes
Presidente: Samantha Meyer
Expositores: Roger Stiefelmann Leal e José Levi Mello do Amaral Jr.

15h – Tema: Os desajustes institucionais na vigência da Constituição de 1988
Presidente: Renato de Mello Jorge Silveira
Expositor: Elival Silva Ramos

16h – Tema: A ainda indispensável Constituição Econômica
Presidente: Paulo Adib Casseb
Expositor: André Ramos Tavares

17h – Presidente: Roberto Rosas 
Expositor: Michel Temer

17h – Encerramento – Roberto Rosas e Maria Garcia

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Com fotos e informações do JuriNews