01/05/2025
Vereadora Brisa Bracchi propõe que Prefeitura de Natal analise proposta de redução da jornada de trabalho
Inspirada na campanha pelo fim da jornada 6x1 proposta pelo movimento Vida Além do Trabalho, a vereadora Brisa Bracchi (PT) apresentou à Câmara de Natal uma indicação para que a Prefeitura faça estudos técnicos e jurídicos para avaliar a possibilidade de aderir à redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados que prestam serviços ao município.
O pedido de Brisa foi encaminhado à Prefeitura já que o assunto é de competência exclusiva do Executivo, não cabendo em projeto que seja iniciativa de vereador, apesar de um possível projeto da Prefeitura ter que passar pelo plenário da Câmara.
Os debates em torno da redução da jornada de trabalho ganharam força com a apresentação de uma proposta de emenda à constituição no Congresso Nacional e com as manifestações nas ruas e nas redes sociais.
Em dezembro passado o Governo Federal reduziu a jornada de 9 mil terceirizados a serviço da União.
Em abril deste ano, a prefeitura de Juiz de Fora-MG, comandada pela prefeita Margarida Salomão (PT), aprovou e deu início à implantação da redução de carga horária de servidores efetivos que não ocupam cargos de direção, chefia, assessoramento ou funções gratificadas, que passam a cumprir jornada de 30 horas semanais.
"A atual jornada de trabalho, em muitos casos configurada no sistema 6x1, impõe aos trabalhadores um desgaste físico e mental significativo, comprometendo saúde, bem-estar e qualidade de vida. Há um debate nacional, puxado principalmente pelo movimento Vida Além do Trabalho, florescendo e que indica que a redução da jornada pode trazer benefícios tanto para os servidores, com melhor conciliação entre vida pessoal e profissional, quanto para a administração pública, com potencial aumento da produtividade", justificou a vereadora Brisa em sua proposta.