30/06/2025
Lula não deverá vetar aumento no número de deputados e RN terá mais 2 federais e 6 estaduais
Expectativa desses dias: a sanção do presidente Lula ao projeto, já passado pela Câmara e pelo Senado, que aumenta o número de deputados federais, e consequentemente o de deputados estaduais.
Nenhuma dúvida que não haverá veto por parte do Palácio do Planalto.
Para quem não curtiu a ideia de se jogar mais milhões para manter gabinetes, aceitar vai doer menos.
O Rio Grande do Norte terá mais dois deputados federais e SEIS estaduais, passando a bancada federal de 8 para 10 e o plenário da Assembleia, que hoje tem 24, para 30 parlamentares.
É a conta do efeito cascata, que determina que as assembleias devem contar com 3 vezes o número de deputados federais. Hoje o RN tem 8 x 3 (24) e passará para 10 x 3 (30).
Na votação da Câmara, os 8 do RN ficaram partidos ao meio. Votaram pelo aumento de parlamentares os deputados Benes Leocádio (União), Girão (PL), João Maia (PP) e Robinson Faria (PP). Já Carla Dickson (União), Gonçalves (PL), Mineiro (PT) e Natália Bonavides (PT).
Na votação do Senado, Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram para aumentar os gabinetes federais e estaduais; só Zenaide Maia (PSD) foi contra.
Com a matéria aprovada no Congresso, mas rejeitada pela sociedade, uma emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) tentou passar pano, proibindo qualquer aumento de despesas, incluindo aí verbas de gabinetes, cotas parlamentares, passagens aéreas e auxílio moradia.
Pelo que foi aprovado, os valores aplicados em 2025 deverão ser mantidos, sendo proibida a aprovação de créditos adicionais, remanejamento, transposição ou transferência orçamentária.
Mas, vamos combinar que isso foi só para tentar agradar à população, e assim que as novas bancadas chegarem, elas mesmas apresentarão projeto, e aprovarão, não remanejando, mas derrubando o projeto da enganação, garantindo congelamento de gastos.