Cartilha do deputado Kleber Rodrigues reúne leis de inclusão aprovadas pelo seu mandato na Assembleia 

O deputado estadual Kleber Rodrigues lançou a cartilha “Construindo um RN Mais Inclusivo”, publicação que reúne as principais leis aprovadas pelo seu mandato em defesa das pessoas com deficiência e das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

No plenário da Assembleia, ele fez um pronunciamento destacando a importância de transformar o conhecimento sobre os direitos em uma ferramenta de cidadania para as famílias potiguares.

A cartilha tem linguagem acessível e conteúdo ilustrado, reunindo todas as leis que garantem avanços importantes na área da inclusão. Entre elas estão a validade indeterminada do laudo para pessoas com autismo, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), a implantação das Salas de Estabilização Sensorial, a garantia de terapias no contraturno escolar, a utilização da Comunicação Aumentativa e Alternativa nos órgãos públicos, a criação da pulseira lilás para identificação voluntária em unidades de saúde e a lei que impede a exigência de reconhecimento facial e biometria para pessoas neurodivergentes em situações que possam gerar crises e constrangimentos.

Segundo Kleber, a iniciativa nasceu da convivência com famílias atípicas, profissionais da saúde, educadores e pessoas com deficiência em diferentes regiões do estado.

“Percebemos que muitas famílias ainda desconhecem direitos que já estão garantidos por lei. Por isso decidimos reunir essas conquistas em um material simples, didático e de fácil acesso. Uma lei só cumpre seu papel quando chega a quem precisa dela”, afirmou.

O deputado também destacou que a publicação representa não apenas um conjunto de legislações, mas o resultado da luta de milhares de famílias que diariamente enfrentam desafios para garantir atendimento, educação, terapias e inclusão.

A cartilha será distribuída gratuitamente para associações, escolas, clínicas, instituições e entidades que atuam na área da inclusão em todas as regiões do Rio Grande do Norte. O material também estará disponível em formato digital para consulta e compartilhamento.

“Nosso objetivo é fazer com que os direitos saiam do papel e cheguem às pessoas. Inclusão não acontece apenas quando uma lei é aprovada. Ela acontece quando essa lei é conhecida, respeitada e aplicada na vida real”, concluiu Kleber Rodrigues.