Edição 2026 do “Manual Esquemático das Eleições” reunindo especialistas em Direito Eleitoral será lançado na UFRN

De autoria dos advogados e professores Erick Pereira, Leonardo Palitot e Raffael Campelo, o 'Manual Esquemático das Eleições', edição 2026, será lançado no dia16 de julho, às 17h, no Auditório do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Com prefácio do jornalista e professor da USP, o potiguar Gaudêncio Torquato, e apresentação do advogado Valério Marinho, o Manual reúne especialistas em Direito Eleitoral, a edição atualizada é destinada a um público formado por operadores do Direito, estudantes, membros da Justiça Eleitoral e interessados nas novas regras que disciplinam o processo eleitoral brasileiro.

O evento contará com uma palestra do desembargador federal e professor Edilson Nobre Júnior, que abordará temas relacionados ao Estado Democrático de Direito e aos desafios contemporâneos do processo eleitoral.

A proposta do Manual, atualizado a cada dois anos, em período s eleitorais, é facilitar a compreensão das constantes mudanças do Direito Eleitoral e servir como instrumento de consulta rápida para profissionais da área.

Entre os principais temas abordados estão o amadurecimento das normas relacionadas ao uso da Inteligência Artificial nas campanhas eleitorais, a consolidação das regras aplicáveis às federações partidárias e outras alterações legislativas e jurisprudenciais que impactam diretamente a organização das eleições e a atuação de candidatos, partidos, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e servidores da Justiça Eleitoral.

Com linguagem objetiva e estrutura esquemática, a obra foi concebida para proporcionar acesso rápido às principais normas eleitorais, permitindo maior segurança técnica na solução das inúmeras questões jurídicas que surgem durante o período eleitoral. Além de servir como ferramenta prática para operadores do Direito, o manual também se destina a candidatos, agentes públicos e cidadãos interessados em compreender as regras que garantem a regularidade do processo democrático.