Thaisa Galvão

15 de abril de 2013 às 23:53

Governo no Face [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Governo do Rio Grande do Norte abre mais um canal de comunicação com os potiguares.

A partir desta terça-feira, bota no ar sua página oficial no Facebook.

Com notícias sobre o Estado, informações sobre o andamento das obras, detalhes sobre programas e projetos, curiosidades sobre os municípios do RN e serviços de utilidade pública prestados à população.
Um aplicativo para contatos com a Ouvidoria do estado foi inserido dentro da própria página.
Pelas redes sociais, o governo busca maior interatividade com a população.
Eis o endereço:
 

15 de abril de 2013 às 23:45

Quinto Constitucional em pauta nesta terça na sessão do CNJ [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E esta terça-feira é dia de…Quinto Constitucional.

Na sessão 167 do Conselho Nacional de Justiça, o julgamento do mérito da decisão do relator Jefferson Kravchychyn, que suspendeu o processo de nomeação e posse do advogado Glauber Rêgo, escolhido pela governadora Rosalba Ciarlini depois de votação de lista sêxtupla pelo próprio Tribunal de Justiça, será apresentado para votação.

Na última sessão, de 2 de abril, o processo estava em pauta, mas, por decisão do presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, foi retirado e anunciado para daqui a 15 dias.

Passou o tempo…

 

15 de abril de 2013 às 23:25

Exonerados auxiliares da Prefeitura de Macau investigados na Operação Máscara Negra [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Antes que o Ministério Público recomende, dois funcionários da Prefeitura de Macau, investigados na Operação Máscara Negra, pediram exoneração.

Se adiantaram, apenas…
O prefeito Kerginaldo Pinto (PMDB) acatou o pedido do assessor de Articulação Institucional, Francisco Edson Ribeiro da Silva, e do presidente da Fundação Municipal de Cultura, Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral (Chico Paraíba).
“Não cabe a ninguém fazer pré-julgamento já que um trabalho de investigação está em curso. Vejo no gesto de Edinho Ribeiro e de Chico Paraíba a vontade de não querer atrapalhar as investigações. Entendo ainda que agindo dessa maneira, os dois possam se dedicar de forma integral às suas defesas, no momento em que também estão contribuindo para a defesa do bem público nas esferas do Poder Judiciário”, concluiu o prefeito, que não deveria ter a menor dúvida que o MP iria pedir o afastamento dos seus auxiliares.

E depois de acatar o pedido de exoneração dos auxiliares investigados, o prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, embarca para Brasília nesta madrugada.

Vai participar, nesta terça-feira, como vice-presidente, de uma reunião da ABRAMTS – Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais, Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural.

15 de abril de 2013 às 22:14

Prisão domiciliar: grávida presa na Operação Máscara Negra vai para casa [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do site do Tribunal de Justiça do RN:

 

Máscara Negra: acusado tem Habeas Corpus indeferido

 

A desembargadora Zeneide Bezerra indeferiu na tarde de hoje (15) pedido liminar em Habeas Corpus impetrado pela defesa de Clodualdo Bahia, um dos acusados da Operação Máscara Negra. No Habeas Corpus nº 2013.005913-7, a defesa requeria a expedição de alvará de soltura.

Durante o plantão judiciário do final de semana, a juíza convocada do Tribunal de Justiça, Ada Galvão, indeferiu outros quatro pedidos de Habeas Corpus feitos pela defesa de acusados e converteu em “domiciliar” a detenção de Kaliny Karen da Fonseca Teixeira.

A concessão favorável à secretária de Turismo de Guamaré se deu em virtude de a mesma se encontrar com sete meses de gestação. As decisões são liminares e se deram durante o plantão judicial do final de semana.

“[Kaliny Karen] deve ser recolhida ao domicílio e de lá se ausentar somente mediante autorização judicial”, frisou a magistrada. Os habeas corpus indeferidos foram dos acusados Emilson Borba, Katiúscia Miranda da Fonseca, Geusa de Morais Lima e Kelley Margareth Miranda da Fonseca Texeira.

Prisões prorrogadas

Na sexta-feira (12), a juíza Cristiany Vasconcelos, da Comarca de Macau, acatou pedido do Ministério Público e prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária de 11 investigados na Operação Máscara Negra. A atuação do MPE desvendou suposto esquema de contratação fraudulenta de shows musicais nos municípios de Macau e Guamaré.

Em seu pedido, o Ministério Público argumentou que a medida continua sendo imprescindível para a continuidade e aprofundamento das investigações, “tendo em vista que nem todos os malotes decorrentes das buscas e apreensões foram remetidos e analisados pelo órgão ministerial”.

O órgão ministerial afirma que os investigados, quanto interrogados, não têm cooperado com as investigações – exceto Rogério Medeiros Cabral Júnior – “dando respostas desconexas e evasivas, denotando a coesão da quadrilha para tentar impedir o total descortinamento do modus operandi das contratações fraudulentas e desvios de recursos”.

Segundo os autos, desde o início da operação diversos empresários, cujas empresas foram alvos de busca e apreensão, têm se apresentado de forma voluntária para prestar esclarecimentos e informações relevantes para as investigações, de modo que a liberdade dos investigados pode vir a impedir ou a influenciar na colheita dessa prova.

Observa o MP que testemunhas têm sido ouvidas e que o interrogatório do investigado Rogério Medeiros Cabral Júnior revelou a participação no esquema de outras pessoas que ainda precisam ser inquiridas, bem como outras diligências adotadas.

15 de abril de 2013 às 20:50

Salário mínimo: R$ 719,48 a partir de janeiro próximo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Os cálculos são os primeiros, porém, não definitivos.

Pode ser mais, pode ser menos.

Mas, por enquanto, a previsão é de que o salário mínimo passe dos atuais R$ 678 para R$ 719,48 em 2014.

A previsão está na proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) divulgada hoje pelo Ministério do Planejamento. A proposta ainda vai passar pelo Congresso e, se for aprovada, o novo valor do mínimo passa a valer a partir de janeiro do ano que vem.

15 de abril de 2013 às 14:17

Deputados federais e estaduais formarão comissão mista para acompanhar ações de combate aos efeitos da seca [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Por iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, o presidente da Câmara Federal, Henrique Açves, foi hoje à Assembleia para discutir sobre a questão da seca no Rio Grande do Norte.

Tema de palestra feita por Henrique no sábado em Mossoró.

Participaram 22 deputados estaduais e 5 federais.

E ficou definido que os deputados, federais e estaduais, vão formar uma comissão mista para acompanhar as decisões, tanto locais quanto federais, em relação às ações de combate aos efeitos da seca.

Amanhã o deputado Ricardo Motta vai reunir os líderes de partidos na Assembleia para definir quais deputados farão parte da comissão.

Ricardo Motta e Henrique Alves comandaram a reunião (Foto: Márlio Forte)

15 de abril de 2013 às 13:45

Fátima Bezerra: “Quando me perguntam eu digo que sou candidata à reeleição, mas a candidatura ao Senado não está descartada” [1] Comentários | Deixe seu comentário.

A deputada federal Fátima Bezerra, apesar de reafirmar que disputará reeleição, não esconde de ninguém o desejo de ser senadora.

Foi o que ela disse hoje cedo em entrevista ao jornal da 96FM.

Ao falar sobre a “hipótese colocada”, tanto em Natal quanto no interior, como um “sentimento popular” do PT, mas que precisa de apoio de outros partidos, ela deixa clara a vontade…

“Hoje quando me perguntam eu digo que sou candidata à reeleição, mas a candidatura ao Senado não está descartada”, declarou Fátima.

“Há um sentimento muito forte no PT que eu disponibilize meu nome, mas não é só o PT, a discussão tem que ser mais ampla”, afirmou a deputada.

Ainda sobre 2014, Fátima disse que o PT terá condições, não só de manter a cadeira na Assembleia Legislativa, ocupada hoje pelo deputado Fernando Mineiro, como de ganhar mais uma.

Em relação à Câmara Federal, disse que a intenção é, pelo menos, manter o espaço ocupado hoje por ele.

E falando sobre chapa majoritária…disse que o PT vai começar conversando com o PDT do prefeito Carlos Eduardo, com o PCdoB e também com o PSB da vice-prefeita Wilma de Faria…

Para Fátima, apesar do nome do governador pernambucano Eduardo Campos estar sendo ventilado como presidenciável pelo PSB, nada ainda está definido.

E para ela, o partido poderá, sim, apoiar um projeto do PT.

A conferir…ali na frente.

 

 

15 de abril de 2013 às 13:17

Ministro Aldo Rebelo quer conhecer projeto de uso da Arena das Dunas para depois da Copa [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Na visita que fez hoje às obras da Arena das Dunas, o ministro de Esportes, Aldo Rebelo, recebeu do secretário da Copa, Demétrio Torres, o projeto físico detalhado do novo conceito de multifuncionalidade da obra…

A governadora Rosalba Ciarlini adiantou que o novo estádio será um legado deixado para Natal.

“Estamos trabalhando em conjunto para deixarmos não só a Arena das Dunas pronta, como também toda a infraestrutura de mobilidade urbana. A ordem de serviço para os acessos ao novo aeroporto já foi dada e a reestruturação da avenida Roberto Freire vai acontecer em breve. O Governo do Estado quer garantir que o turista que vier nos visitar, saia daqui com uma boa impressão da nossa cidade e volte futuramente”, disse Rosalba.

 

E foi exatamente sobre o fato de ser legado ou não, sobre a possibilidade de uso do estádio depois da Copa, que Aldo Rebelo chamou para irem a Brasília e São Paulo, tanto o secretário Demétrio quanto o presidente da OAS – responsável pela obra.

Ele quer que os dois apresentam detalhes do projeto de uso depois da Copa, para que se tire a ideia de que a Arena das Dunas será mais um elefante branco instalado no Brasil.

 

Em relação à celeridade das obras, o ministro gostou do que viu.

“Estamos aqui para verificar junto com as autoridades do Estado o andamento das obras, aproveitamos também para fazer um balanço da preparação da cidade para receber os jogos da Copa. Eu vou sair daqui hoje com uma perspectiva otimista e segura sobre a Arena, que pode ficar pronta, até mesmo, antes do prazo previsto que é no final do ano”, disse Rebelo,

 

A Arena das Dunas já tem mais de 61% da obra executada.

Tosalba e o deputado Ricardo Motta com o ministro Aldo Rebelo (Foto: Francisco Gomes)

15 de abril de 2013 às 12:40

Prêmio Abril: Fotógrafo Canindé Soares na lista de finalistas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O fotógrafo-parceiro Canindé Soares integra a lista de finalistas do Prêmio Abril de Jornalismo, que será anunciado hoje em São Paulo.

Canindé assina a fotografia de uma das reportagens da revista Nova Escola, edição de janeiro de 2012, feita em João Pessoa pela repórter Elisa Meirelles.

A reportagem concorre na categoria “Matéria Completa”, na área de Educação.

Sob título “Inove e Faça com Eles”, a revista citada publicou uma série de matérias, e a foto de Canindé ilustra a reportagem “Saber Refletido”, que mostra que, com a ajuda de espelhos, um professor ensinou geometria para sua turma.

Eis os finalistas ao prêmio disputado pela revista:

 

Eis a foto de Canindé que ilustra uma das páginas:

O anúncio e entrega do Prêmio será hoje à noite, na Sala São Paulo.

15 de abril de 2013 às 11:59

Justiça Federal condena auxiliar da Secretaria de Sáude de Natal por desvio de recursos em 2004 e 2005 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Assessoria da Justiça Federal no RN:

 

Ação do MPF resulta em condenação de ex-servidor da Secretaria de Saúde de Natal

Eduardo do Carmo Martins Júnior desviava recursos do Fundo Nacional de Saúde para a conta da irmã, também condenada

A Justiça Federal jugou procedente uma ação civil pública de autoria do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e condenou Eduardo do Carmo Martins Júnior e sua irmã, Elzuerte de Menezes Martins, a devolverem um valor equivalente a R$ 587.429,17. A quantia representa o valor atualizado (correção monetária e juros), segundo os termos da própria sentença, dos R$ 233.044,94 desviados entre janeiro de 2004 e janeiro de 2005.

Nesse período, Eduardo do Carmo Júnior, que ocupava uma das chefias da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), utilizou recursos do Fundo Nacional de Saúde para pagar à irmã por serviços que ela nunca prestou. Além de ressarcir os prejuízos, os dois terão de pagar uma multa total de R$ 150 mil e foram condenados à perda de possível função pública, suspensão dos direitos políticos e do direito de contratar com o poder público.

De acordo com a ação assinada pelos procuradores da República Fábio Venzon e Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, a suspeita de irregularidades surgiu das divergências entre os valores a serem pagos registrados no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) e os pagamentos efetuados pela SMS.

Constatou-se que Eduardo Martins Júnior, então chefe do Setor de Avaliação de Serviços de Saúde Complementar Credenciados, elaborava planilhas de pagamento hospitalar com valores superiores aos constantes na tabela do Datasus e incluía a irmã, como médica beneficiária, no arquivo digital que era encaminhado à CEF para pagamento, embora ela jamais tenha sequer exercido aquela profissão.

Elzuerte de Menezes Martins confessou que o dinheiro recebido na sua conta era repassado posteriormente ao seu irmão Eduardo do Carmo Martins Júnior. A sentença estipulou ainda multa no valor de R$ 100 mil para ele e de R$ 50 mil para Elzuerte Martins.

Além da ação civil pública, os dois foram denunciados pelo MPF. A denúncia foi recebida pelo juiz da 2ª Vara Federal, Mário Jambo, e tramita sob o número 0005889-90.2011.4.05.8400. Já a ação civil pública de improbidade administrativa está na 4ª Vara Federal, sob o número 0008362-49.2011.4.05.8400, devendo ser encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região em virtude de apelação interposta pelos réus.

 

15 de abril de 2013 às 11:54

A pedido de João Maia, Garibaldi manda avaliar possibilidade de instalar agência do INSS em Jardim de Piranhas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho,  com base no ofício de número 014/2013 do deputado federal João Maia (PR), mandou fazer um Estudo de Viabilidade Técnica para a instalação de uma agência do INSS em Jardim de Piranhas.

João já havia feito o pedido ao ministro, durante solenidade de inauguração da agência do Banco do Brasil no município, e agora oficializou a solicitação, depois que ouviu de Garibaldi que, se depender do seu esforço pessoal, Jardim de Piranhas terá sua agência do INSS.

“Isso prova o fiel compromisso do ministro Garibaldi Filho com o Seridó e, em especial com nossa Jardim de Piranhas”, disse o deputado do PR.

O estudo será feito pela Gerência-Executiva de Mossoró.

15 de abril de 2013 às 10:19

Urgente: Paciente com leucemia precisa de sangue para começar quimioterapia [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Aos doadores de sangue, um apelo…

 

Internada no Hospital da Policia Militar, em Natal, Maria Lucy Bay, de 77 anos, e que sofre de leucemia, precisa com máxima urgência de dois doadores de sangue de qualquer tipo para iniciar um tratamento quimioterápico.

As doações devem ser feitas no HEMONORTE em nome da paciente e o comprovante da doação deverá ser entregue à família para finalidade de comprovação junto ao hospital.

Para mais informações, o telefone da Sargento Alcione – 9604-5548, está à disposição.

15 de abril de 2013 às 10:14

Ministro Aldo Rebelo, cidadão potiguar [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Durante visita às obras da Arena das Dunas, agora há pouco, acompanhado da governadora Rosalba Ciarlini, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, entregou ao ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, comunicado da aprovação pela AL, do título de cidadão norte-rio-grandense a ele.

Proposta de Motta e acatada por todo o plenário.

A data ainda será marcada de acordo com a agenda do ministro, que agradeceu a atenção.

Disse ser uma honra e que a responsabilidade aumenta com o título de cidadão potiguar.

Ricardo Motta, Rosalba Ciarlini e Aldo Rebelo

15 de abril de 2013 às 10:13

O jantar sem política do ministro Aldo Rebelo em Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E o ministro Aldo Rebelo, embora poucos saibam, já vem dando uma forcinha ao Rio Grande do Norte.

E não na área de esportes…sua pasta no Ministério do governo Dilma.

Rebelo foi a ponte encontrada pelo caprino-criador Gustavo Rocha, para ajudar ao setor no governo federal.

Ponte feita durante anos pelo ex-deputado – já falecido – Nélio Dias, que não deixou substituto na bancada em se tratando do setor.

Gustavo e Aldo Rebelo ficaram amigos depois de muitos contatos via twitter.

O ministro já recebeu o potiguar em Brasília, e ontem, já em Natal, a convite de Gustavo, foi jantar com ele no Camarões Potiguar.

Escolheu o amigo em vez dos aliados.

Nenhum político na mesa, apenas os dois.

E muita conversa desinteressada politicamente, mas com forte tom de política.

Às vezes é bom ouvir quem está de fora e não precisa de votos…

*

Aldo Rebelo, apesar de deputado por São Paulo, é alagoano.

Filho de agricultor funcionário das fazendas de Teotônio Vilela.

Apresentado ao ex-senador como um menino que não teria futuro, pois em vez ‘da lida no campo’ só queria saber de livros, teve a educação custeada pelo pai do hoje governador de Alagoas.

Cresceu, virou gente grande, deputado, ministro.

Foi presidente da Câmara de onde saiu com a ficha limpa.

Gustavo e Aldo Rebelo no Camarões

 

 

15 de abril de 2013 às 9:57

Portas fechadas: Ministro dos Esportes reunido com Rosalba e Ricardo Motta [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, que está em Natal desde ontem, está reunido neste momento, a portas fechadas, no escritório da OAS, empresa responsável pelas obras da Arena das Dunas.

Dentro da sala, somente a Rosa e o ministro, mais o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, o secretário estadual da Copa Demétrio Torres e o secretário municipal de esportes, Eduardo Machado.

Ninguém da OAS.

 

15 de abril de 2013 às 9:45

Folha repercute reforma que Henrique mandou fazer na residência oficial da Câmara [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Folha de S. Paulo de hoje:

 

Presidente da Câmara gasta R$ 4.000 com roupa de cama

 

Eleito presidente da Câmara dos Deputados com a promessa de recuperar a imagem do Legislativo e conter gastos, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) mandou instalar uma cobertura ao lado da piscina em sua residência oficial e gastou R$ 4.000 com roupas de cama de alto padrão.

Um jogo de lençol para casal foi comprado por R$ 599 –segundo uma loja especializada de Brasília, valor de um lençol de 600 fios, toque acetinado e puro algodão.

Ao todo, a Casa desembolsou R$ 24 mil na futura residência de Alves, segundo a assessoria de imprensa da Câmara. Ele vai morar no local por um ano e dez meses.

Obras na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em Brasília

A reportagem pediu para conhecer o interior da casa, mas não recebeu autorização.

A pedido do deputado, a Câmara construiu cobertura e toldo (R$ 8,7 mil) perto da piscina, instalou um piso e passou verniz no assoalho (R$ 5,6 mil). Também serão compradas cortinas, ainda sem valor definido.

A casa, de 800 metros quadrados de área útil, tem quatro quartos, escritório e sala de jantar. Indagada pela Folha, a direção da Câmara disse que as mudanças eram necessárias porque Alves vai morar com seus filhos.

Ainda serão feitas outras obras. A explicação é que, nas gestões “dos últimos presidentes, não foram feitas reformas, mas sim serviços rotineiros de manutenção”.(ANDREZA MATAIS, ERICH DECAT E RUBENS VALENTE)