Thaisa Galvão

11 de dezembro de 2013 às 23:43

Depois da Câmara, Senado aprova nome de Aluízio Alves para aeroporto de São Gonçalo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, o texto de projeto de lei da Câmara denominando de “Governador Aluízio Alves”, o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.

Já aprovado na Câmara, o projeto agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves será inaugurado às 8 e meia da manhã do dia 3 de abril de 2014.

11 de dezembro de 2013 às 22:58

Exoneração do secretário de Turismo do Estado ainda não foi publicada [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Há dias que o secretário de Turismo do Estado, Renato Fernandes, pediu para sair do governo.
Renato, apesar de mossoroense como a governadora Rosalba Ciarlini, é do PR, indicado pelo deputado João Maia, rompido com o governo.
Renato pediu para sair e a informaç~çao era de que, nos primeiros dias dessa semana, sua exoneração seria publicada no Diário Oficial.
Seria.
Ainda não foi.

11 de dezembro de 2013 às 22:51

Orquestra Sinfônica toca Tonheca Dantas no Teatro Riachuelo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Com um concerto da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte, foi lançado nesta quarta-feira, no Teatro Riachuelo, o projeto que resgata a obra do maestro e compositor potiguar, Tonheca Dantas.

O projeto desenvolvido com patrocínio do Morada da Paz (Grupo Vila) e Prefeitura de Natal, via Lei Djalma Maranhão consta da distribuição de um encarte com dois CDs com 13 composições de Tonheca Dantas gravadas pela Orquestra, além de fotografias, partituras e o e-book “A Desfolhar Saudades: uma Biografia de Tonheca Dantas”, do professor e escritor Cláudio Galvão.
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O encarte será distribuído gratuitamente entre orquestras, bandas de música, escolas e bibliotecas de todo o país.
O conteúdo também poderá ser acessado no site www.tonhecadantas.com.br.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, foi prestigiar o lançamento.
Foi recebido pelo diretor do Grupo Vila, Eduardo Vila.

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11 de dezembro de 2013 às 22:42

João Maia presta solidariedade à governadora Rosalba [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado federal João Maia prestou solidariedade à governadora Rosalba Ciarlini.
Em seu twitter o coordenador da bancada potiguar escreveu:
“Respeito a decisão da Justiça. Rosalba tem minha solidariedade. Essa decisão prejudica o Rio Grande do Norte”

11 de dezembro de 2013 às 22:40

Vereadora Eleika Bezerra critica eleição antecipada e vereadores afirmam que faz parte do regimento [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A vereadora Eleika Bezerra (PSDC) denunciou, na sessão desta quarta-feira, na Câmara Municipal de Natal, que há uma articulação para se fazer uma eleição ‘às escondidas’.
Parece não ter ganhado eco entre os colegas vereadores, que entendem a possível realização de uma eleição antecipada como dentro das normas da casa.
De acordo com o regimento.
Depois do discurso de Eleika, o vereador Luiz Almir (PV) reagiu: “Se houver uma eleição hoje eu voto do jeito que eu quiser”…
O vice-presidente da Casa, vereador Júlio Protásio (PSB) também se pronunciou.
“A lei permite que se faça eleição a qualquer tempo. Se os vereadores decidirem fazer a eleição a qualquer momento, está dentro da lei”, rebateu Protásio.
“Nem tudo que é legal é moral”, voltou Eleika ao assunto.
“Se é imoral, não é problema meu”, interferiu o vereador Bispo Francisco de Assis (PSN).
“Lei é lei”, finalizou o Bispo.

11 de dezembro de 2013 às 19:28

Diário Eletrônico da Justiça entra no ar sem o Acórdão do afastamento da governadora [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Já está no ar o Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral.
Porém…sem o Acórdão da decisão de ontem que afastou a governadora Rosalba Ciarlini.
Sem o Acórdão, nem o vice assume nem a defesa da governadora entra com recurso.

11 de dezembro de 2013 às 19:27

No entendimento do juiz Marco Bruno, só Justiça Comum pode cassar detentor de mandato [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O juiz federal Marco Bruno Miranda, único divergente na sessão que terminou por afastar do cargo a governadora Rosalba Ciarlini, assinou o Acórdão ainda nesta terça-feira.
Depois embarcou para Recife onde atua no Tribunal Regional Federal.
A poucos minutos do Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral entrar no ar, conversei com o juiz.
*
Thaisa – O senhor foi o juiz divergente. Por quê? O que lhe fez adotar posição – a única – diferente dos membros da Corte?

Marco Bruno – É que eu penso que a lei eleitoral não permite a cassação pela Justiça Eleitoral de um detentor de mandato eletivo que não seja candidato.

*

Thaisa Galvão – Como você vê o caso das viagens no avião do governo a Mossoró, em período de campanha?

Marco Bruno – Pela análise que fiz, o número de viagens foi excessivo e a agenda, condicionada aos atos de campanha. Entendi, em função disso, que houve desvio de finalidade no uso do avião, ou seja, que se prestigiaram na sua utilização, interesses eleitorais privados, em detrimento da necessária finalidade pública.

*

Thaisa Galvão – No seu entendimento o fato da governadora não ser candidata, minimiza esse fato?

Marco Bruno – Não. A lei eleitoral veda a prática a qualquer agente público, mesmo não ocupante de mandato eletivo. Apenas, para quem não é candidato não é possível a cassação, senão a multa. Há ainda a inelegibilidade como consequência. Afora isso, a perda do mandato – sim, aí seria perda e não cassação – somente pode ocorrer por decisão da Justiça Comum e não da Justiça Eleitoral.

No mais, a jurisprudência do TSE admite a cassação do candidato – deste, sim – bastando que este tenha sido beneficiado, em decorrência do desequilíbrio eleitoral ocasionado em função da conduta

11 de dezembro de 2013 às 18:47

Deputados federais do DEM emitem carta de apoio à governadora Rosalba Ciarlini [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Deputados federais do DEM, hoje em Brasília, publicaram carta de apoio à governadora Rosalba Ciarlini.
Eis as assinaturas…
Umas das assinaturas ilegíveis é do potiguar democrata Felipe Maia!.

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11 de dezembro de 2013 às 18:21

Juiz Carlo Virgílio assume relatoria do processo de cassação do prefeito de Baraúna [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Passou para o juiz eleitoral Carlo Virgílio, a relatoria do processo de cassação do prefeito de Baraúna, Isoares Martins.
Ontem o juiz Verlano Medeiros, que era o relator do caso, alegou suspeição.
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O julgamento do mérito da cassação em primeira instância, do prefeito Isoares, está pautado para terça-feira.

11 de dezembro de 2013 às 17:36

Inelegibilidade da deputada Larissa Rosado pauta na sessão de amanhã do TRE [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Mossoró continua no olho do furacão na Corte Eleitoral do Rio Grade do Norte.
Na sessão de amanhã, em pauta o julgamento do mérito da decisão do juiz Herval Sampaio, que reuniu dois processos e tornou inelegível a deputada estadual Larissa Rosado (PSB).
O parecer do Ministério Público Eleitoral, assinado pelo procurador Paulo Sérgio Rocha, foi pela inelegibilidade da deputada.
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Pertunta que circulou entre membros da Corte…
E se o Pleno decidir manter a sentença do juiz e o parecer do procurador?
A deputada fica inelegível como a governadora Rosalba Ciarlini…
E…
Se o Pleno decidir aplicar nesse caso, a mesma regra aplicada à governadora, afastando-a do cargo?
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O TRE começa a sessão de amanhã com 12 temas em pauta.

11 de dezembro de 2013 às 17:09

TRE vira câmara de gás: afasta governadora, cassa mais uma vez Cláudia Regina e cassa mais dois prefeitos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Tribunal Regional Eleitoral viveu seu dia de “câmara de gás”.
Nesta terça-feira, além de afastar a governadora Rosalba Ciarlini, cassou 3 vezes a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, cassou os prefeitos de Pedra Grande, Marcão (PMDB) e de Marcelino Vieira, Doutor Ferrari (PR).
Nos dois casos, mandou os presidentes das Câmaras assumirem os cargos.
Também na sessão de ontem, o Pleno cassou mais uma vez, afastando do cargo, a já afastada prefeita de Mossoró, Cláudia Regina…e começou a julgar o pedido de cassação do prefeito de Carnaubais.
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Com a cassação de ontem, a prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina, já tem 4 cassações no TRE.
Para voltar ao cargo, precisa de 4 liminares do TSE.
O que não será tão simples…assim…

11 de dezembro de 2013 às 16:59

TRE afastou governadora com base em jurisprudência do TRE do Pará [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Enquanto o juiz federal optou por não afastar a governadora Rosalba Ciarlini, ao contrário dos membros da Corte Eleitoral, a Turma do TRE justifica a decisão:
Jusrisprudência o TRE no estado do Pará, que decidiu que, quem está inelegível, não pode continuar no cargo.
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Argumento do Tribunal potiguar: como o TRE é quem diploma, tem autonomia para tornar nulo o diploma.
Daí a Corte considerar desnecessário a existência de um processo específico pedindo o afastamento, quando, por si só, a Corte pode afastar.
E foi o que aconteceu.

11 de dezembro de 2013 às 16:49

Acórdão da sessão que afastou governadora já está assinado pelos juízes Marco Bruno e Nilson Cavalcanti [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Coube aos juízes federal Marco Bruno e eleitoal Nilson Cavalcanti, assinarem o Acórdão da decisão do TRE que afastou do cargo a governadora Rosalba Ciarlini.
O Acórdão já está no setor de publicação, aguardando somente a chegada das notas taquigráficas da sessão de ontem.
A publicação deverá sair ainda hoje.

11 de dezembro de 2013 às 16:39

Governo evita comentar fato político e missão é delegada aos advogdos de Rosalba Ciarlini [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O governo tem evitado comentar a decisão do TRE.
Retringe aos advogados da governadora Rosalba Ciarlini o contato com a imprensa, por exemplo.
É que o problema é político, e não administrativo.
Logo, não cabe a secretários de governo, como o da Comunicação, por exemplo, dar explicações sobre o assunto.

11 de dezembro de 2013 às 16:32

Rosalba passa o dia em casa depachando com secretários [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A governadora Rosalba Ciarlini está trabalhando na residência oficial onde hoje despachou com os secretários de Esportes, Obras, Saúde e Educação.
Enquanto o TRE não publica o acórdão da decisão que a afasta do cargo, a Assembleia Legislativa não é notificada para dar posse ao vice-governador…e Rosalba continua governadora.
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Acompanhado do chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado, o advogado Felipe Cortez embarcou para Brasília.
Já levando documentos para que, tão logo seja publicado o acórdão, possa dar entrada com mandado de segurança no TSE, para tentar manter a governadora no cargo.

11 de dezembro de 2013 às 11:39

Liminar mantendo Rosalba no cargo, divulgada em redes sociais, não passa de boato [3] Comentários | Deixe seu comentário.

Na onda da boataria, criaram um ministro para o TSE, batizaram de Gonzaga Neto, e propagaram como nota de blog, afirmando que o TSE concedeu liminar mantendo no cargo a governadora Rosalba Ciarlini.
Tudo boato, segundo o advogado da governadora, Felipe Cortez, que ainda está trabalhando no recurso.
“Como podemos entrar com recurso se nem o acórdão do TRE foi publicado?”, questionou Felipe.

11 de dezembro de 2013 às 7:34

Assembleia aprova PEC de Walter Alves que repassa 9% do orçamento para a Segurança do RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Assembleia Legislativa do RN aprovou a Proposta de Emenda à Constituição do deputado Walter Alves, que garante um investimento fixo para a segurança pública do Estado.

A “PEC da Segurança” previa investimento mensal de 9,5% do orçamento, mas por causa de alcuns ajustes, ficou em 9%.

“Essa proposta vem resgatar um dos direitos básicos do cidadão, previsto na Constituição Federal e ainda dar mais condições para que os profissionais da segurança pública possam desempenhar suas funções com eficiência e eficácia”, afirmou o deputado autor da PEC.

“O Rio Grande do Norte passará a ter mais condições de investir na área, de comprar mais equipamentos e armamentos, de convocar suplentes das polícias Civil e Militar. Enfim, agora o gestor pode ter a certeza de que possui aquele recurso para ser aplicado na segurança pública”, explicou Walter.

11 de dezembro de 2013 às 7:21

Secretário de Saúde vai pedir ilegalidade da greve [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Secretaria de Saúde do Estado vai pedir à Justiça, a ilegalidade da greve dos servidores.
Em entrevista coletiva, o secretário Luiz Roberto Fonseca alega que já se reuniu 15 vezes com o sindicato da categoria nos últimos 3 meses, e tem trabalhado para atender todas as reivindicações do SindSaúde.
Por isso considera a greve “abusiva e arbitrária”.

11 de dezembro de 2013 às 7:06

Vereadores conhecem projeto da Prefeitura que extingue secretarias e corta 28 milhões em 3 anos [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O secretário de Administração de Natal, Dionísio Gomes, foi à Câmara Municipal apresentar aos vereadores, o projeto devreforma da Prefeitira, que visa economizar R$ 28,5 milhões nos próximos 3 anos.
A reforma prevê o fim das Secretarias de Relações Institucionais, da Mulher, e ainda da Alimentar.
Os funcionários efetivos do quadro da Alimentar serão relotados.
A Ouvidoria será transformada em uma adjunta da Controladoria Geral do Município.
Com essaa medidas, 212 cargos serão extintos.

O projeto do Executivo será encaminhado à Câmara nesta quinta-feira.

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11 de dezembro de 2013 às 2:25

TRE: Juiz federal é único a votar contra afastamento e diz que abuso foi praticado para favorecer candidatura de Mossoró [2] Comentários | Deixe seu comentário.

O juiz federal Marco Bruno Miranda, na sessão do TRE desta terça-feira, foi o único divergente na votação que decidiu pelo afastamento da governadora Rosalba Ciarlini.
Em entrevista ao Novo Jornal, o juiz explicou seu posicionamento:
“Ela utilizou bem público (o avião oficial do governo do Estado) em favor da prefeita Cláudia Regina, mas toda a ação está relacionada à eleição de Mossoró. O abuso foi praticado para favorecer a candidatura à prefeitura. Não poderiam incluir a cassação de Rosalba Ciarlibi nesse processo”, declarou Bruno.
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“Não há necessidade de aplicação deste procedimento”.

Sobre o uso do avião…
“Eram agendas curtas. Não passava mais de duas horas na cidade. As idas da governadora a Mossoró coincidiam com os comícios de Cláudia regina”, declarou Marco Bruno.