Thaisa Galvão

6 de março de 2016 às 23:09

Número de agentes da PF chama atenção no aeroporto de São Gonçalo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do empresário Adelino Marinho, da padaria Mercatto:

  

Atualizando:

Foi neste domingo que foi sepultado, em Natal, um agente da Polícia Federal potiguar morto em acidente em Roraima, onde atuava há dois meses. 

Há possibilidade dos policiais terem vindo para os funerais do colega.

6 de março de 2016 às 21:46

Delegado da PF diz que só cumpriu mandado de condução coercitiva porque Lula reagiu [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do G1/Paraná
Lula disse que só sairia de casa algemado, diz delegado da PF

Ao conversar com advogado, porém, Lula aceitou acompanhar os policiais. Ele foi levado para prestar depoimento na 24ª fase da Operação Lava Jato
Por Fernando Castro
O delegado da Polícia Federal (PF) Luciano Flores, que conduziu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento a investigadores da Operação Lava Jato, informou ao juiz Sérgio Moro neste domingo (6) que Lula disse que só sairia do apartamento algemado. 

Ele só aceitou acompanhar os policiais, segundo o delegado, após ser aconselhado pelo advogado. Desta forma, conforme a PF, houve o cumprimento do mandado de condução coercitiva expedido pela Justiça Federal no Paraná.
Ao expedir os mandados de busca e apreensão da 24ª fase da Lava Jato, Sérgio Moro fez constar que o mandado de condução coercitiva só deveria ser utilizado caso o ex-presidente se recusasse a acompanhar a PF espontaneamente. O juiz ainda afirmou que “em hipótese alguma”, Lula deveria ser algemado ou filmado durante o processo.

De acordo com o delegado, a PF chegou às 6h à casa do ex-presidente, em São Bernardo do Campo. O próprio Lula abriu a porta e, segundo Luciano Flores, autorizou de imediato que os policiais entrassem para cumprir mandado de busca e apreensão. Neste momento, segundo o delegado, foi solicitado a Lula que eles deixassem o local o mais breve possível para a colheita do depoimento antes da chegada da imprensa, ou pessoas que pudessem filmar o ato.
Naquele momento, foi dito por ele [Lula] que não sairia daquele local, a menos que fosse algemado. Disse ainda que se eu quisesse colher as declarações dele, teria de ser ali” relatou Luciano Flores. O delegado afirmou que não seria possível fazer a oitiva ali por questões de segurança, e que havia um local preparado para o ato, no aeroporto de Congonhas.

“Disse ainda que, caso ele se recusasse a nos acompanhar naquele momento para o Aeroporto de Congonhas, eu teria que dar cumprimento ao mandado de condução coercitiva que estava portando, momento em que lhe dei ciência de tal mandado”, explicou Luciano Flores.

O delegado disse que, então, Lula entrou em contato telefônico com o advogado Roberto Teixeira, relatando a situação. “Logo depois de ouvir as orientações do referido advogado, o ex-Presidente disse que iria trocar de roupa e que nos acompanharia para prestar as declarações”, relatou.

A saída do prédio ocorreu às 6h30 e a chegada ao aeroporto de Congonhas ocorreu às 7h20. Vinte e cinco minutos depois o advogado Roberto Teixeira chegou e conversou com o ex-presidente sem a presença dos policiais. “Em torno das 8:00 o ex-Presidente e os advogados retornaram à mesa onde ocorreria a oitiva e disseram que estavam prontos para o ato, sendo dito pelo ex-Presidente que iria prestar as declarações necessárias”, diz o documento.

A audiência começou, então às 8h, e durou três horas. Segundo a PF, um grupo de parlamentares federais chegou a bater na porta e forçar a entrada durante o depoimento, mas as entradas apenas foram autorizadas após a lavratura do termo da audiência.

O delegado relatou ainda que insistiu para que Lula utilizasse a segurança da PF para levá-lo a qualquer local em que ele quisesse ir, mas que o ex-presidente dispensou a segurança, saindo em veículo próprio.

Polêmica

Após prestar o depoimento, o ex-presidente criticou a expedição do mandado de condução coercitiva, alegando estar sempre disponível para prestar esclarecimentos. Ele disse ainda que se sentiu “como um prisioneiro” ao ser conduzido pela Polícia Federal, e que a medida foi arbitrária.

Neste domingo, advogados de Lula emitiram nota afirmando que a condução foi ilegal. A defesa afirmou que “não há que se cogitar em ‘cortina de fumaça'” na discussão e alegou que houve “grave atentado à liberdade de locomoção de um ex-presidente da República sem qualquer base legal”.

Também se manifestou contrário ao ato o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que disse que só concebia a medida se houvesse recusa do intimado a comparecer ao depoimento.

Já o Ministério Público Federal (MPF) emitiu nota defendendo a medida e classificando a polêmica como “uma falsa controvérsia”.

Segundo o MPF, ao longo das 24 fases da Lava Jato foram cumpridos 117 mandados de condução coercitiva, todos autorizados por Moro. “Apenas nesta última fase e em relação a apenas uma das conduções coercitivas determinadas, a do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, houve a manifestação de algumas opiniões contrárias à legalidade e constitucionalidade dessa medida, bem como de sua conveniência e oportunidade”, afirmam os procuradores.

Para o MPF, o fato de nenhum dos outros 116 mandados ter gerado “tal clamor” comprova que os críticos se insurgem não contra o instituto da condução, “mas sim pela condução coercitiva de um ex-presidente da República”. Segundo os procuradores, porém, apesar do respeito que se deve a Lula, esse respeito não deve ser superior ao de nenhum cidadão brasileiro, uma vez que o ex-presidente não está imune a investigações.

O documento cita ainda que a condução coercitiva é juridicamente prevista e endossada pelos tribunais do país. “Nesse sentido, a própria Suprema Corte brasileira já reconheceu a regularidade da condução coercitiva em investigações policiais”.

O juiz Sérgio Moro já havia se manifestado sobre o tema no sábado, afirmando que as medidas autorizadas por ele “não significam antecipação de culpa”.

6 de março de 2016 às 20:28

PHS estadual faz campanha com apoio do deputado Souza Neto para filiar vereadores [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado Souza Neto e o presidente estadual do PHS, Leandro Prudêncio, seguirão até o próximo dia 19, filiando novos vereadores.
Na sexta-feira os dois abonaram fichas de filiação de parlamentares na região da Costa Branca.

  

6 de março de 2016 às 20:13

TSE cria comissão mista para avaliar segurança do voto eletrônico no Brasil [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O advogado potiguar, Erick Pereira, integra a comissão que vai avaliar a segurança do voto eletrônico no Brasil.
Do TSE:
Composta por 11 integrantes, a Comissão Avaliadora do Teste Público de Segurança (TPS) 2016 do Sistema Eletrônico de Votação tem o papel de validar a metodologia e os critérios de julgamento definidos para o Teste e, ainda, de preparar um relatório final para avaliar os procedimentos adotados e apontar se os ataques à urna eletrônica e sistemas correlatos foram ou não bem-sucedidos. Promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o evento será realizado de 8 a 10 de março, no edifício-sede da Corte, em Brasília.
Uma das características da Comissão Avaliadora é a sua composição híbrida, já que é formada por profissionais de diversas áreas, tornando a equipe heterogênea e independente para acompanhar o Teste Público de Segurança. 

Foram convidados acadêmicos da área de Tecnologia, professores da área de Física, Criptografia e Engenharia, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Congresso Nacional e da Polícia Federal e uma juíza federal que atua no TSE.
O trabalho da Comissão teve início antes mesmo da publicação do edital do TPS 2016, uma vez que os procedimentos a serem adotados previstos no documento também passaram pelo crivo dos integrantes.
TSE

A juíza Ana Lúcia de Andrade Aguiar é uma das integrantes da Comissão Avaliadora e foi indicada a compor o grupo pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli. 

Ela atua no gabinete do ministro Gilmar Mendes como auxiliar, já tendo integrado o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Em sua opinião, a abertura do TSE para que seja realizado o TPS visa justamente aprimorar a transparência do processo a fim de que o público em geral consiga saber o que é colocado na urna eletrônica e conhecer mais sobre os sistemas adotados pela Justiça Eleitoral.
Ela acrescenta que o TPS “também tem a função de aprimorar os nossos sistemas, porque esses investigadores que fazem os planos de ataque são pessoas com formação em Tecnologia da Informação e, com alta qualificação, tem essa função de procurar eventuais falhas para que o TSE tenha a oportunidade de corrigir e então aprimorar os sistemas”.
Acadêmicos

O professor Mamede Lima Marques é um dos representantes da comunidade acadêmica e já participou dos testes de segurança que foram realizados em 2009 e em 2012. 

Ele cursou Eletrônica no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e tem ampla experiência na área. 

Também possui graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas e especialização em Ciência da Computação pela Unicamp, além de doutorado na mesma área pela Université Toulouse III Paul Sabatier, na França. 

Atualmente, é professor na Universidade de Brasília (UnB).

Pesquisador titular do Instituto de Estudos Avançados do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, ocupando o cargo de subdiretor técnico, o professor Osvaldo Catsumi Imamura também integra a Comissão Avaliadora. 

Sua formação é em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), possuindo também mestrado em Telecomunicações, cursado nos Estados Unidos, e doutorado em Engenharia Elétrica, cursado no Japão.

Jamil Salem Barbar também é representante da comunidade acadêmica e atua como professor da Faculdade de Computação da Universidade Federal de Uberlândia. 

Ele se formou nessa mesma instituição em Engenharia Elétrica e possui mestrado e doutorado em Engenharia Eletrônica pelo ITA. Atualmente, é pesquisador titular do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer.

Com graduação e mestrado em Física pela Universidade de São Paulo (USP), o professor Antônio Montes Filho também integra a Comissão Avaliadora do TPS 2016. Ele ainda possui doutorado em Física de Plasmas pela University of Oxford, na Inglaterra.
Ministério Público

O representante do Ministério Público na Comissão Avaliadora é o procurador da República Ângelo Goulart Villela. 

Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes (Ucam), no Rio de Janeiro, é membro do Ministério Público Federal, tendo exercido os cargos de procurador-chefe da Procuradoria da República em Roraima, procurador Regional Eleitoral no mesmo estado e procurador auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral junto ao TSE. 

É também diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional de Procuradores da República.
Congresso Nacional

O analista de Informática Legislativa do Senado Federal Antonio de Souza Dantas representará o Congresso Nacional na Comissão Avaliadora do TPS 2016. 

Ele é mestre em Gestão de Tecnologia da Informação (TI) do Conhecimento pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Sistemas de Informação.
OAB

Representando a OAB, o advogado Erick Wilson Pereira é presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem. 

Ele é doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também cursou graduação e mestrado. 

É ainda professor adjunto na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde leciona em cursos de graduação e pós-graduação.
Confea

Indicado pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), também faz parte da Comissão Avaliadora o engenheiro eletricista Lúcio Antônio Ivar do Sul. 

Ele é formado pela Universidade Federal de Itajubá, com aperfeiçoamento em Física pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente é conselheiro federal no Confea e está à frente da Comissão Eleitoral Federal do órgão. 
Polícia Federal

Thiago de Sá Cavalcanti integra a Comissão Avaliadora representando o Departamento de Polícia Federal (DPF). 

Ele é perito criminal federal da área de Informática da DPF. Graduado em Ciência da Computação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), já atuou no teste de segurança realizado pelo TSE em 2012 como investigador.
SBC

Diego de Freitas Aranha é doutor em Ciência da Computação pela Unicamp e também já participou dos testes de segurança como investigador, em 2012. 

Ele foi indicado pela Sociedade Brasileira de Computação (SBC) para participar da Comissão Avaliadora do TPS 2016.
Realização do TPS 2016

O TPS 2016 será realizado nos dias 8, 9 e 10 de março. 

Esta será a terceira edição do TPS. O objetivo do evento é contar com a contribuição da sociedade para identificar possíveis vulnerabilidades e falhas relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição, e apresentar soluções de aperfeiçoamento.

O evento também poderá ser acompanhado pela imprensa nacional e internacional. 

Os jornalistas interessados deverão se inscrever até o dia 7 de março, por meio de formulário online específico.

Confira a íntegra da Portaria que nomeou os integrantes da comissão avaliadora.

  

6 de março de 2016 às 19:50

Presidente do PSB Rafael Motta confiante na permanência da vereadora Júlia Arruda no partido [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado-presidente do PSB estadual, Rafael Motta, está confiante na permanência da vereadora Júlia Arruda no partido.

Júlia teve o nome sondado por emissários do PMDB para se filiar à legenda e ter o nome incluído na lista de pré-vices do prefeito Carlos Eduardo, candidato à reeleição.

Mas, não participou do dia de filiações promovido pelo diretório municipal do PMDB na semana passada.

Júlia e Rafael Motta já conversaram mais de uma vez, e o nome da vereadora é posto como possível presidente do diretório municipal do PSB.

A escolha está entre ela e o presidente da Câmara, vereador Franklin Capistrano.

A vereadora ainda não se pronunciou sobre as conversas com Rafael.

6 de março de 2016 às 18:51

PT protesta contra a Rede Globo e filha de Lula participa do movimento no Rio [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Agência Estado:
Filha de Lula participa de protesto contra a Globo no Rio e hostiliza “mídia golpista”

  
A filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lurian Cordeiro Lula da Silva, esteve presente na manifestação em protesto contra a Rede Globo e em apoio a seu pai, alvo de uma condução coercitiva (quando alguém é obrigado a depor) na última sexta-feira (4) em operação da Polícia Federal. 

Ela se recusou a falar com o Estado e acenou com o dedo do meio. “Aqui para vocês, eu não falo com mídia golpista.”
Por volta das 11h30 deste domingo (6), uma pequena multidão de pessoas protestou em frente à sede da emissora, no Jardim Botânico, zona sul do Rio. 

No facebook, mais de 200 pessoas confirmaram presença no evento. A Polícia Militar estimou em 70 pessoas presentes.
O protesto

Dezenas de manifestantes se reuniram em frente à sede da Rede Globo, em protesto contra a emissora e em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo de uma condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a depor) na última sexta (4). 

Além de cartazes e faixas, os manifestantes levaram uma réplica de jararaca, em referência à declaração de Lula após depor à Polícia Federal.
“Se quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo. A jararaca está viva”, disse o ex-presidente em entrevista coletiva na sede do diretório do PT em São Paulo na sexta.
O presidente do PT no Rio, Washington Quaquá, afirmou que Lula foi “sequestrado” pelo juiz Sérgio Moro, que autorizou a ação da PF, e isso proporcionou também o “sequestro da democracia”. “Agora, teremos que construir uma nova democracia”, disse.
Quaquá destacou ainda que o PT, antes fragmentado, está mais unido do que nunca após o ocorrido na sexta e prometeu mais manifestações. “O ataque ao Lula mexeu com os brios do PT e da esquerda”, disse.
Os manifestantes ainda pedem reação da presidente Dilma Rousseff Diversos veículos que passam pelo local manifestaram apoio e balançaram bandeiras do PT, enquanto outros fizeram sinal de desaprovação. O clima é pacífico. A organização aguarda mil pessoas no protesto que deve se estender até o meio-dia. No Facebook, havia cerca de 270 confirmados para o evento. A Polícia Militar não fez uma estimativa.
Os manifestantes começaram a chegar 40 minutos antes do horário marcado para o protesto. Um ônibus trouxe pessoas de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e um carro de som foi posicionado em frente à sede da emissora. 

Desde o início, elas bradavam palavras contra a Rede Globo. 

Em discursos, reclamavam sobre a transformação de uma concessão pública de TV em “um partido facista”.
O ex-ministro Edson Santos, que ocupou a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no segundo mandato de Lula, comparou o momento atual ao “golpe que levou Getulio Vargas ao suicídio”.
A candidatura de Lula à Presidência da República em 2018 também é aclamada pelos presentes, para quem o líder é o único nome forte para a disputa. 

Para Quaquá, será uma oportunidade de executar reformas ainda não realizadas pelo PT, como a tributária e da mídia.

6 de março de 2016 às 17:22

Wober Júnior trabalha para reunir Ezequiel, Wilma e mais 4 deputados no PPS [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O PPS, comandado pelo ex-deputado Wober Júnior, trabalha intensamente para se transformar num partido forte no Rio Grande do Norte.

Para isso tem conversado com o grupo do deputado-presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, e com o grupo da ex-governadora Wilma de Faria.

A Ezequiel, como já disse ao Blog uma vez, Wober entrega a presidência do diretório estadual.

A Wilma, garante o apoio à candidatura à prefeita da deputada Márcia Maia.

E o PPS, que hoje não tem nenhum deputado no RN, passaria a ter 5:

Ezequiel, Gustavo Carvalho, Vivaldo Costa, Raimundo Fernandes e Márcia Maia, que disputaria a Prefeitura e, em caso de não ser eleita, retornaria à Assembleia.

O partido ainda teria como presidente de honra, a ex-governadora Wilma.

O que não faltou de ontem para hoje em relação aos citados, foram reuniões.

Sábado e domingo articulando.

6 de março de 2016 às 17:11

Oposição questiona gastos da visita de Dilma a Lula e anuncia que irá entrar com ação na justiça [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do Congresso em Foco:
Oposição vai acionar Justiça contra visita de Dilma a Lula
DEM e Solidariedade criticaram a ida da presidente da República a São Paulo. Dilma Rousseff deixou Brasília para fazer uma visita de solidariedade ao ex-presidente Lula
  

Partidos da oposição criticaram a ida da presidente Dilma Rousseff a São Paulo na tarde do último sábado (5) e, em nota, Democratas (DEM) e Solidariedade já afirmaram que pretendem acionar a Justiça contra a governante. 

Ela saiu de Brasília para fazer uma visita de solidariedade ao ex-presidente Lula, conduzido coercitivamente para depor pela 24ª fase da Operação Lava Jato na sexta-feira (4), na casa dele em São Bernardo do Campo.

As lideranças do DEM no Senado e na Câmara avisaram que vão entrar com representação contra a presidente da República e contra o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, na Procuradoria Geral da República (PGR). 

A legenda quer calcular o gasto total do uso do avião presidencial no deslocamento até São Paulo, além dos gastos com pessoal ligado à comitiva e dos deslocamentos feitos com helicóptero.
O deputado federal Fernando Francischini (Solidariedade/PR) também questionou o uso de recursos e dinheiro públicos na viagem realizada em solidariedade ao ex-presidente Lula. 

O parlamentar disse que vai entrar com uma ação de improbidade administrativa contra Dilma ainda esta semana.
“Vou requerer na Justiça a devolução do dinheiro público utilizado. […] Avião, helicóptero, veículos, funcionários, todos da Presidência, utilizados para fins particulares em pleno sábado”, pontuou Francischini.

6 de março de 2016 às 16:54

Presidente nacional do PMB chega a Natal e vai convidar Wilma de Faria para assumir comando do partido [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Quem chega hoje a Natal é a presidente do Partido da Mulher Brasileira, Suêd Haidar Nogueira.

Ela vai ser recebida pelo presidente local, vereador Mendes, presidente da Câmara de São Gonçalo.

Assim que desembarcar, Suêd será levada ao apartamento da ex-governadora Wilma de Faria para convidá-la oficialmente a ingressar na legenda e, com o aval de Mendes, assumir a presidência no Rio Grande do Norte.

Nos planos do PMB nacional também, a candidatura da deputada Márcia Maia à prefeita de Natal.

6 de março de 2016 às 16:08

TN: Ezequiel explica situação da Assembleia, prevê mais cortes e diz que definirá novo partido nos próximos dias [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Tribuna do Norte:

  

COMO O SENHOR ENCONTROU A ASSEMBLEIA NO ASPECTO ADMINISTRATIVO E DE PESSOAL, EM TERMOS DE FUNCIONÁRIOS E FOLHA DE PAGAMENTO?
Quando assumi a Assembleia, fiz campanha junto a meus pares, pensando em um novo modelo de gestão. Eu acredito que está acontecendo hoje uma fadiga de material. E poderíamos até generalizar em nível de Brasil, de estados, de prefeituras. Tem que se passar por uma revolução, uma mudança na gestão. Ao assumir, primeiro chamei uma equipe de assessores e pedi um planejamento estratégico para essa casa que tem 36 itens. E começamos executando, o que fazemos, até o dia de hoje. Isso está neste planejamento. Tem alguns pilares de sustentação: A economicidade, porque estávamos vendo a dificuldade do momento, a necessidade de cortar custos; e a transparência para aproximar a Casa do povo, cada vez mais.

FORAM ADOTADAS MEDIDAS NESTA DIREÇÃO?

Posso citar várias coisas que fizemos. Criamos um grupo de gestão de contrato. Cada contrato existente tem uma pessoa que acompanha. Graças a esses grupos conseguimos diminuir, já trabalhando o planejamento estratégico, 20% dos contratos. Isso funcionou. Cortamos outras despesas. Tínhamos programado seis Assembleias Itinerantes. Fizemos três. Cancelamos as demais por 180 dias. Isso tudo em uma economia de custo. Redimensionamos o uso de telefone celular. Fechamos dois anexos da Assembleia e juntamos o pessoal em outros. Mas não paramos. Criamos novas formas de arrecadar. Fomos ver o Fundo Legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado e fizemos um dos mesmos moldes para a Assembleia. As instituições financeiras que trabalham com servidores passam um percentual de cada operação que é feita para esse Fundo Legislativo e estou usando em benefício dos funcionários da Assembleia, com o Plano de Cargos e Carreira e 5% para quem se capacita. A Assembleia, então, vem em uma mudança. A reforma administrativa está dentro deste planejamento estratégico. A abertura e a transparência também. A Ouvidoria que vamos implantar está neste planejamento. Entreguei (cópia) ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas, ao Governo do Estado, mostrando o que programamos para a Assembleia.

QUANDO CHEGOU À PRESIDÊNCIA TINHA NOÇÃO DO QUE PRECISAVA CORTAR, DOS EXCESSOS?

É necessário entender que a Assembleia é uma Casa legislativa e política. Sendo assim, nos cargos comissionados, assim como o deputado, você não é, você está. Tem prazo para começar e terminar. Diferente dos concursados, que permanecem até se aposentar. O comissionado, não. O cargo comissionado entra com o deputado, que tem autonomia e nomeia. Quando o deputado sai, o comissionado também sai. Por isso que ao cortar os comissionados, não podemos de imediato chamar os efetivos. O regime é outro. Mas quero até o fim do ano chamar os demais concursados.

HOUVE UM PERÍODO, DEPOIS DE 2011, NO QUAL FOI POSSÍVEL IDENTIFICAR UM SALTO DA QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS. O QUE HOUVE?

Houve, entre 2012 e 2013 ou 2014, se não me engano… Houve a possibilidade da divisão de cargos nos gabinetes parlamentares. Há um número específico de cargos, por parlamentar, e, por lei, foi dada a possibilidade de dividir esses cargos, com os mesmos valores totais (por deputado). Um gabinete tinha um custo determinado para 11 cargos. Então, foi permitido transformar, ampliar, com o mesmo gasto total. Uma das justificativas é essa. Nessa transformação, cada deputado podia nomear até 33 comissionados sem aumento de gasto.

ISSO SE JUSTIFICOU NA OCASIÃO?

O mandato legislativo se oportuniza, como na Câmara e no Senado, que tenha funcionários no interior, desempenhando o papel político para o deputado. Então, um dos fatores que acresceu foi essa possibilidade de divisão.
  

PROVOCOU MUITA REAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA E SURGIRAM DÚVIDAS SOBRE A FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES. COMO É O CONTROLE E QUE MEDIDAS VÃO SER ADOTADAS PARA NÃO HAVER ESSE TIPO DE QUESTIONAMENTO?
Cada gabinete é autônomo. E autônomo em tudo, inclusive na frequência do servidor. Na estrutura da Assembleia, cada setor tem seu chefe que é o responsável pela frequência do servidor. Ele é quem fiscaliza, como os deputados são responsáveis pela presença do servidor, nos gabinetes. E algum servidor pode exercer o trabalho fora da Assembleia. Isso está dentro da lei porque pode atuar no interior. Na estrutura da Assembleia, cada chefe de setor é responsável pela frequência do seu servidor. Mas, no planejamento estratégico, temos a precisão de uma reforma administrativa que vai avaliar tudo isso, inclusive trazer sugestões. Poderemos contratar a Fundação Getúlio Vargas para fazer uma radiografia e fazer as sugestões das mudanças necessárias.

O PONTO ELETRÔNICO OU ALGO SEMELHANTE PODERÁ SER ADOTADO?

É possível, mas quero esperar o trabalho que a Fundação vai fazer. Vamos rever valores, cargos, o tamanho da estrutura, o que podemos diminuir. Na realidade, votamos um projeto de resolução e tinha anunciado que faríamos um corte perto de 700 servidores comissionados. Fizemos isso, foi aprovado à unanimidade. Há uma necessidade, diante da realidade, de fazermos o enxugamento. Com o trabalho da Fundação, concluiremos a reforma administrativa e o ajuste que quero fazer.

HOUVE, DEPOIS DE INSTALADO O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, UMA GRANDE REPERCUSSÃO. ESPERAVA ISSO? A PRESSÃO POPULAR MOTIVOU AS MUDANÇAS?

É salutar. A Casa Legislativa tem que estar em consonância com a população. Não é à tos que estamos para abrir a Ouvidoria. Queremos uma Casa cada vez mais aberta, em sintonia com a população. As redes sociais tem sua importância nisso tudo.. 

NÃO HÁ DÚVIDA DE QUE TEM FUNCIONÁRIOS FANTASMAS NA ASSEMBLEIA? A PRESIDÊNCIA RECONHECE ISSO?

Fizemos uma comissão que irá averiguar caso a caso. Algumas medidas adotamos desde o ano passado. Na nossa gestão, e quero dividir todas essas medidas com a Mesa Diretora, que entendeu o nosso momento, e com todos os deputados que tem apoiado as mudanças. O presidente asministra a Casa por um determinado período. Depois de discutir e mostrar, todos sentem o novo momento. O que estiver certo, fica certo; e o que precisar de ajuste, será ajustado.


SERÃO APURADAS RESPONSABILIDADES, COM PUNIÇÃO DE QUEM PERMITIU, PROPICIOU OU PRATICOU ESSA SITUAÇÃO?

Sim. Na realidade o que estamos fazendo, não terminei de colocar. No ano passado integramos um sistema de óbitos para identificar pessoas que tinham falecido. O sistema foi capaz de identificar uma pessoa que tinha falecido e a viúva, uma pessoa responsável, proba, guardava o valor depositado e devolveu à Assembleia. Essa foi uma das medidas. Também solicitamos, e recebi uma resposta do Tribunal de Contas no dia 23 de dezembro, o cruzamento de informações de quem tinha mais de um vínculo. E estamos chamando essas pessoas para optar. Isso sem açodamento, sem prejulgamento, sem cometer injustiça. 

OUTRA SITUAÇÃO QUE FICOU VISÍVEL COM O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FORAM AS PESSOAS QUE ENTRARAM DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1989 NA ASSEMBLEIA, SEM CONCURSO, O QUE A LEI NÃO PERMITE. ALGUMA MEDIDA PARA APURAR E RESOLVER ESSE CASO?

Temos aproximadamente 200 casos desses que estão judicializados. A Assembleia aguarda o final destes processos, mas fique certo que decisão judicial cumpre-se. Na hora em que a Assembleia tiver a certeza de que está ilegal, esses servidores serão desligados.

ADMINISTRATIVAMENTE, NÃO SE PODE FAZER ALGO?

Não, porque está judicializado. A Assemblei precisa aguardar a decisão judicial. Na hora em que disser “tem que tirar”, será feito de imediato. Não podemos antecipar. Isso está sendo decidido na Justiça.

EM RELAÇÃO AOS ALTOS SALÁRIOS? O PORTAL MOSTROU REMUNERAÇÕES ELEVADAS, SALÁRIOS DE ALGUNS SERVIDORES MAIORES DO QUE DE DEPUTADOS, ATÉ DE DESEMBARGADORES…

Dentro desta comissão que fizemos, tudo será analisado. Não houve suspresa na repercussão do Portal da Transparência.

O SENHOR JÁ ESPERAVA?

Na hora em que se coloca um portal que é referência para o Brasil… Se entrar em outros portais, até no da Câmara dos Deputados, você tem que se identificar com dados, CPF, e se errar uma letra, não acessa. No Portal da Assembleia fizemos uma transparência absolutamente aberta para as pessoas terem acesso às informações. Então, se houver necessidade de correções, serão feitas. A Casa Legislativa deu uma demonstração, abriu o Portal da Transparência.

HAVERÁ UMA MUDANÇA NA FORMA DE CONTRATAR?

Diferente do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do Governo, a Assembleia tem a questão da temporalidade do parlamentar. Isso tem que ser entendido. Ele é eleito para quatro anos de mandato e traz um servidor que não fica. Imagine se cada parlamentar deixasse seu servidor, como estaríamos hoje. Essa Casa tem 181 anos. Sou presidente há um ano. Essas mudanças tem que ser feitas. Ajustes tem que ser feitos e serão. O sentimento da Casa é o mesmo da população. Há o apoio não só da Mesa, mas também de todos os deputados. É momento de ajuste. Mas sairemos maiores diante desta crise.

DEPOIS DISTO, ENTÃO, O SENHOR ACHA QUE A ASSEMBLEIA SAIRÁ MAIOR?

Acho que sairá maior no conceito. Na hora em que há o ajuste, ao tirar prováveis irregularidades, com ajuste no número de cargo, sairá maior.

ANTES DISSO, O SENHOR ATRAVESSA UM DESGASTE? E PRINCIPALMENTE A INSTITUIÇÃO?

Tudo está sendo feito para melhorar a Casa. Quando você faz na certeza que está contribuindo para melhorar o Legislativo, termina tendo o reconhecimento de seus pares, dos funcionários e da sociedade.

COMO ESTÁ A REAÇÃO DOS DEPUTADOS? HÁ DIFICULDADE NA DEFINIÇÃO DAS MEDIDAS, RESISTÊNCIA AOS AJUSTES?

O apoio dos meus pares é total, desde a elaboração do planejamento estratégico.

NENHUMA RESISTÊNCIA AOS CORTES?

Os deputados estão antenados com as ruas. Eles visitam o interior, suas bases, durante a semana recebem as lideranças. Então tem a interação natural com a rua.

ESSE NÚMERO DE CARGOS É ADEQUADO? E A FORMA DE CONTRATAR? FOI EQUIVOCADA?

Não posso falar que foi equivocada. Posso falar daqui para a frente. Se houver erros, é corrigir. Estaremos progredindo. Há, realmente, um número excessivo de cargos comissionados e já começamos a diminuir. Iremos ampliar essas medidas com a reforma administrativa que vamos fazer.

QUANTOS CARGOS AINDA FICARAM?

Houve uma redução, com a resolução (publicada na sexta-feira), de 1.324 cargos e funções (gratificadas) extintos. A Mesa vai normatizar 632, que são a normatização dos gabinetes no interior. Como declarei que teríamos um corte próximo de 700 cargos, efetivamente teremos 692 cargos (extintos), mais as adequações que estamos fazendo. Acredito que deveremos ultrapassar 800 exonerações nestes dez dias.

ESSES 632 SERÃO APENAS PARA ATUAÇÃO DOS DEPUTADOS NO INTERIOR?

Isso fica a critério do parlamentar.

E, EM TODA A ASSEMBLEIA, QUANTOS CARGOS COMISSIONADOS AINDA FICAM?

Estamos fazendo esse levantamento porque quero reduzir o número (de cargos) da Casa.
 

  

COMO ESTÁ A ARTICULAÇÃO PARA A MUDANÇA DE PARTIDO DO SENHOR, QUE TINHA SINALIZADO QUE SAIRÁ DO PMDB? QUAL SERÁ O DESTINO PARTIDÁRIO?

Ainda não definimos. Estive em Brasília há dez dias. Tive a oportunidade de me reunir com lideranças nacionais de cinco partidos, entre eles o PSDB. O senador Cássio Cunha Lima me fez o honroso convite. Antes, tive o convite do deputado Rogério Marinho. Ele também convidou outros deputados. Eu voltei ao Rio Grande do Norte para avaliar. Faço política de grupo e escuto as lideranças no interior e os deputados que me acompanham neste projeto. Na próxima semana poderá haver uma definição do partido que ingressaremos.

O PSD, EM UMA VISITA DO MINISTRO GILBERTO KASSAB, ABRIU UM DIÁLOGO?
Na realidade, o PSD teria um partido coirmão que seria o PL, que não chegou a nascer. Kassab fez o convite para eu ser presidente do PL. Havia a informação de que eles teriam coletado o número necessário de assinaturas para o registro, mas não chegou a acontecer e não foi possível ir para o novo Partido Liberal.

ENTÃO, PSDB É UMA POSSIBILIDADE?
Houve um convite, tivemos uma conversa com as lideranças, mas não há uma definição.

O DEPUTADO ROGÉRIO MARINHO DISSE QUE FEZ UMA SUGESTÃO PARA O ATUAL PRESIDENTE, VALÉRIO MARINHO, FICAR NA FUNÇÃO ATÉ O PRÓXIMO ANO, E A PARTIR DAÍ O SENHOR ASSUMIRIA?

Ainda é uma possibilidade. Ainda não concluí. Tenho várias lideranças, prefeitos, vices, vereadores, os demais deputados, que também precisam ouvir as bases.

O SENHOR DISSE QUE CONVERSOU COM CINCO PARTIDOS. QUAIS?
Eu preferia não nominar porque há uma indefinição. Voltarei a Brasília na próxima semana e quando houver um contato definitivo terei o maior prazer em anunciar.

O SENHOR SÓ IRIA PARA O PARTIDO NO QUAL ASSUMIR A PRESIDÊNCIA ESTADUAL?
Não tenho a necessidade de presidir o partido. Há uma solicitação de lideranças ligadas a gente de que gostariam que eu presidisse o partido. Eu até ponderei porque na hora que você tem confiança no presidente do partido, não precisa ser o presidente. Quando entra em um partido, é para fazer um trabalho de grupo, ajudar a crescer. Alguns destes partidos me convidaram para ser o presidente. No caso do PSDB, só poderia passar a presidência no próximo ano, não por nada, mas porque tem uma eleição que vai até maio de 2017.

QUAIS DEPUTADOS O ACOMPANHAM?
Entre outros, posso nominar Gustavo Carvalho e Vivaldo Costa, que deixariam o PROS, e mais um ou dois companheiros que conversaram comigo.

A ADESÃO AO OSDB IMPLICARIA O APOIO À CANDIDATURA DE ROGÉRIO MARINHO A PREFEITO?
Seria natural. Mas não chegamos a discutir isso porque não fui para o PSDB.

HÁ UMA INSATISFAÇÃO COM O PMDB?
Não é insatisfação. No PMDB tenho grandes amigos, respeito pelo presidente do partido, ministro Henrique Eduardo Alves, pelo senador Garibaldi Filho, pelo deputado Walter Alves. Não há uma insatisfação. Há, por parte de deputados, prefeitos, vereadores e lideranças, uma solicitação de que eu pudesse estar em uma legenda na qual o grupo que me segue se sentisse mais confortável. Não iriam para o PMDB, nem outro partido, que não tivesse um comando a médio e longo prazo, do nosso nome.

6 de março de 2016 às 11:00

Novo Parlamento Jovem será empossado nesta segunda-feira e presidente diz que ano foi de aprendizado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Durante um ano o estudante Bruno Oliveira Simonetti Marinho viveu uma experiência que certamente irá acrescentar na sua carreira na área do Direito, curso para o qual acaba de ser aprovado.

Estudante do Marista, Bruno foi bem sucedido nas provas do Enem, e inscrito no Sisu, conquistou a vaga almejada na UFRN.
Em 2015 Bruno dividiu seu tempo entre os preparativos para o Enem e a presidência do Parlamento Jovem na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O estudante foi um dos 24 parlamentares jovens do ano passado, eleito presidente pelos seus pares.
Mais de 100 jovens já foram beneficiados pelo programa que integra a Assembleia à classe estudantil de Natal e de municípios do interior.
Prestes a deixar o mandato, vez que a nova legislatura jovem tem início na próxima segunda-feira, com a posse dos novos 24 deputados, Bruno Simonetti faz um balanço sobre sua participação no projeto.
“Foi um ano de muito aprendizado em um universo totalmente novo, que antes para mim era tão distante. Você não imagina como funciona. Mas nesse ano deu para conhecer tudo, principalmente pela ajuda do pessoal da Casa que foi muito importante”.
O ainda presidente do Parlamento Jovem, Bruno Simonetti disse que durante o ano participou de cerca de 7 sessões, justificando que o ano em que se preparava para o Enem, e a agenda escolar foram bastante comprometidas.
 Segundo o presidente que se despede do mandato, o mais importante dessa experiência foi a “exposição de realidades diferentes, de pessoas de várias regiões do Estado. Esse choque de realidades foi muito importante pois estudei sempre em escola particular, não sofri problemas estruturais, mas vivenciei a realidade de pessoas que estudaram em escolas e que levaram essa bandeira para o Parlamento”.
 Apesar de integrar uma família com tradição política, Bruno diz que não tem pretensão política, e que apesar da experiência, não pretende ainda ser um político. “Não sei se esse será um projeto futuro”, disse o estudante de Direito da UFRN, otimista em relação ao futuro do país.
 “Hoje em dia eu percebo o movimento estudantil mais atuante, o que era comum na ditadura, mudou a partir de junho de 2013, quando começou a haver maior participação das pessoas. Por isso não sou tão pessimista, apesar dos escândalos que estamos assistindo no país”, disse o estudante de 17 anos, deixando um recado para os futuros deputados jovens que serão empossados neste dia 7 de março.
“É uma experiência fenomenal e para as poucas pessoas que tem a chance, que aproveitem ao máximo as sessões, e não tenham ‘papas na língua’ na hora de colocar a voz na tribuna”, concluiu o presidente do Parlamento Jovem potiguar.

  

6 de março de 2016 às 10:49

Presidente do INSS diz a Rafael Motta que crianças com microcefalia terão benefícios do instituto [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Pré-candidato a prefeito de Natal, o deputado federal Rafael Motta (PSB) foi à presidência do INSS tratar com a titular Cinara Fredo, sobre a questão da microcefalia.

O deputado pediu à presidente do órgão para enquadrar os recém-nascidos com microcefalia dentro dos critérios estipulados pelo INSS, para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Esse benefício garante a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, em qualquer idade, que tenha impedimentos em longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção nem de tê-la provida pela sua família, previsão que deve acolher as crianças com microcefalia.   

   

“Estamos diante de crianças com prováveis impedimentos de longo prazo, capazes de obstruir a sua participação efetiva na sociedade em igualdade de condições. Resta-se apenas observar as exigências do INSS que dizem respeito ao limite de renda mensal bruta familiar per capita, que, claro, deve ser respeitado”, explicou o deputado.
A presidente afirmou que as agências do instituto receberão orientação para enquadrar os casos de microcefalia dentro dos critérios estabelecidos para receber o BPC.

  

6 de março de 2016 às 10:40

Produtores rurais do RN e PB pedem apoio do senador Garibaldi e do deputado Walter Alves na questão da dívida com bancos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Produtores rurais do Rio Grande do Norte e da Paraíba, preocupados com a questão dos prazos para pagamento de dívidas e cobranças judiciais, procuraram essa semana, em Natal, o senador Garibaldi Filho e o deputado Walter Alves.

É que os dois são membros titulares da Comissão Mista que debate a Medida Provisória 707, que trata do tema

Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern) também participou da discussão.

Os produtores querem mante, através dos parlamentares, um canal de diálogo para negociação das dívidas com o Banco do Nordeste.

“Reuniões como essa são importantes para manter o diálogo e conhecer as demandas mais urgentes. Nosso mandato continua aberto aos produtores e trabalhadores rurais nordestinos”, afirmou o deputado.
 

MP 707 

Editada em dezembro do ano passado pelo Governo Federal, a MP suspende, até 31 de dezembro deste ano, o encaminhamento das operações de crédito rural para inscrição em dívida ativa e para cobrança judicial.

 

“Essa é uma bandeira que defendemos na Câmara Federal e foi tema de pronunciamentos que fizemos na Casa. O agricultor nordestino, castigado pelos últimos anos de seca severa, não pode ser penalizado de outras formas”, concluiu o Walter.

  

6 de março de 2016 às 10:19

Presidentes do PMDB Jovem do estado e da capital são reconduzidos aos cargos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Em convenção cartorial, a Juventude Estadual do PMDB do Rio Grande do Norte e Juventude Municipal de Natal reconduziram seus presidentes.

Gleydson Macedo no PMDB Jovem estadual e Everton Santos no da capital.

Representantes de mais de 30 municípios potiguares participaram do evento.

Gleydson agradeceu o apoio do ministro Henrique Alves, do senador Garibaldi Filho – peemedebistas de outra geração – e em especial ao deputado Walter Alves.
“Walter sempre esteve presente, apoiando incondicionalmente, ajudando nos pleitos a ele levado, tendo uma atenção especial aos jovens e é, sem dúvidas, o maior parceiro da história da juventude do Rio Grande do Norte”.

  

6 de março de 2016 às 9:59

Empreiteiras indo embora do Brasil [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E para sobreviver…

  
De Lauro Jardim, n’O Globo de hoje.