Thaisa Galvão

2 de outubro de 2017 às 12:45

Desembargador suspende efeito de decisão de 1º grau e mantém mandato do vereador Luiz Almir [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O vereador Luiz Almir (PR), que teve pedido de afastamento da Câmara de Natal, vai continuar no cargo até que o processo transite em julgado.

O desembargador Cornélio Alves suspendeu os efeitos da decisão de primeiro grau mantendo o parlamentar no cargo.

Na interpretação da defesa do vereador, a decisão do desembargador mantém a estabilidade asministrativa diante da insegurança jurídica que gerou a decisão de 1º grau sem direito sequer a análise do Tribunal de Justiça.

Abaixo trecho da decisão.

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