12 de abril de 2016 às 22:50
A Câmara dos Deputados divulga o roteiro das sessões extraordinárias para apreciação do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Abaixo todo o ritual que começa na sexta e se encerra no domingo.
12 de abril de 2016 às 22:23
O Blog teve acesso ao vídeo que registra a reunião do presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, com alguns deputados do partido, entre eles o potiguar Beto Rosado, onde ele informa a mudança de planos, menos de uma semana depois em que anunciou que o partido iria permanecer na base de apoio ao governo Dilma Rousseff.
Ciro anunciou o desembarque do governo, adiantando, inclusive, que os pedidos de exoneração dos maiores cargos, Ministério da Integração Nacional e Codevasf, já estão prontos para serem entregues no Palácio do Planalto.
Eis a conversa registrada por poucos jornaistas presentes:
Detalhe: dois dias depois do PP decidir seguir contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da legenda, Ciro Nogueira, foi convidado para uma conversa com o vice-presidente que quer ser presidente, Michel Temer.
Conversa reservadíssima, em lugar privado.
Hoje…o resultado da conversa entre Ciro e Temer.
12 de abril de 2016 às 19:13
Definido o voto do deputado federal Beto Rosado.
Acompanha o PP que decidiu, por aclamação dos 47 deputados, votar pelo impeachment.
12 de abril de 2016 às 17:45
Do Paraná Portal:
Sérgio Moro justifica “intervenção do Poder Judiciário” quando política é criminosa
O juiz da Lava Jato, Sergio Moro, justificou a prisão do ex-senador Gim Argello (PTB-DF) pelo “risco à ordem pública”. De acordo com o juiz, Gim Argello teria utilizado o poder de uma CPI para cometer crimes, o que Moro definiu como uma completa inversão de valores que afeta a dignidade das comissões parlamentares. Para Moro, a prisão preventiva do ex-senador é necessária para impedir a prática de novos crimes.
No despacho em que determina a prisão do político na 28ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira (12), Moro argumentou que o ex-senador usou de “influência política para a prática de crimes” mesmo ser ter sido reeleito em 2014.
“O fato dele não mais ser parlamentar não elide o risco à ordem pública, pois o produto dos crimes não foi recuperado e foi submetido, em princípio, a esquemas sofisticados de lavagem, servindo a prisão cautelar para prevenir que seja submetido a novas operações de ocultação e dissimulação. E, mesmo sem mandato, não se pode dizer que não tem mais influência ou poder político, considerando sua permanência nas estruturas partidárias e seu histórico de mandatos desde 1998″, justificou.
No mandado de prisão, Moro argumenta ainda que é “inaceitável que agentes políticos em relação aos quais existam graves indícios de envolvimento em crimes contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro permaneçam na vida pública sem consequências. Como dinheiro é poder e o domínio político é competitivo, políticos desonestos, por terem condições de contar com recursos criminosos, possuem uma vantagem comparativa em relação aos probos. Se não houver reação institucional, há risco concreto do progressivo predomínio dos criminosos nas instituições públicas, com o comprometimento do próprio sistema democrático”, argumentou.
Sérgio Moro ainda justificou a “intervenção do Poder Judiciário” quando as instituições políticas e partidárias não funcionam.
“O correto seria que as próprias instituições políticas ou as próprias estruturas partidárias resolvessem essas questões. Não sendo este o caso, necessária infelizmente a intervenção do Poder Judiciário para poupar a sociedade do risco oferecido pela perpetuação na vida pública do agente político criminoso, máxime quando há possibilidade de que este volte, em futura eleição, a assumir mandato parlamentar. Nada pior para a democracia do que um político desonesto”, concluiu.
A argumentação de Moro consta na decisão em que ele determinou a prisão do ex-senador Gim Argello (PTB-DF) e mais duas pessoas ligadas a ele, na 28ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje.
12 de abril de 2016 às 17:25
Depoos de usarem o nome de Padre Nunes para arrecadar dinheiro, um charlatão usou hoje o nome do Padre Alcivan, pároco da Caredral de Santana, em Caicó.
O charlatão, se passando pelo padre, entrou em contato com vários políticos pedindo dinheiro.
Quem receber mensagem ou ligação em nome de quem quer que seja, ae for pedindo dinheiro, é bom conferir porque o golpe está solto na praça.
12 de abril de 2016 às 15:55
Vereadores de Mossoró afastaram o presidente da Casa, Jório Nogueira.
Alegaram sem muitos detalhes, a falta de transparência no uso de recursos públicos.
12 de abril de 2016 às 15:34
Mais um escolhido para Ministério da presidente Dilma Rousseff, peoibido de tomar posse.
O primeiro foi Lula, impedido de assumir a Casa Civil.
Do portal Jota Info:
Judiciário suspende posse de Eugênio Aragão como ministro da Justiça
juíza federal substituta Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara do Distrito Federal, concedeu uma liminar suspendendo a posse de Eugênio Aragão como ministro da Justiça
O fundamento da decisão é o fato de Aragão pertencer aos quadros do Ministério Público Federal. No mês passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o procurador de Justiça da Bahia Wellington César de Lima e Silva não poderia ocupar o cargo por pertencer ao MP.
Ato contínuo, a presidente Dilma Rousseff escalou Aragão que entrou no Ministério Público antes da Constituição de 1988.
Segundo a juíza de Brasília, “a posse [de Aragão] em outro cargo de confiança somente poderia se dar com a total desvinculação do MP, seja pela via da exoneração ou da aposentadoria, a fim de se preservar a independência da instituição Ministério Público pois certamente surgiriam situações de choque de interesses com as demais instituições republicanas, no que seus colegas procuradores se sentiriam constrangidos, para dizer o mínimo, em atuar contra pessoa que ao depois retornará para o MP. Tal situação não se adequa à lógica de pesos e contrapesos posta na Carta Política de 88”.
Para justificar a liminar, em ação popular, a juíza citou os riscos da permanência de Aragão no cargo.
“Dessa forma, a nomeação ora questionada reveste-se, num juízo inicial do caso, de aparente inconstitucionalidade que deve ser suprida pela via liminar, uma vez que estão presentes, como visto, ‘elementos que evidenciam a probabilidade do direito’, a teor do art. 300 do NCPC”, afirmou. “Lado outro, o perigo de dano é evidente, pois o novo ministro nomeado encontra-se atuando plenamente, no que se evidencia ameaça à ordem constitucional estabelecida posta na independência do MP e vedações aos seus membros.”
O Ministério da Justiça e a Advocacia Geral da União não se pronunciaram até a publicação deste texto, que será atualizado tão logo o façam.
12 de abril de 2016 às 15:22
O vice-presidente Michel Temer jura de pés juntinhos que, como vice, está longe da responsabilidade pelas pedaladas fiscais do “governo Dilma”…
E jura fazendo figa que, como vice, não pode sofrer impeachment.
Pois pode.
E ele sabe disse.
E quem disse isso foi ele, o próprio Temer, na página 167 do seu livro “Elementos de Direito Constitucional”, escrito por ele mesmo, como reconhecido constitucionalista e professor respeitado da área.
O professor jurista Michel Temer inclui o vice-presidente como passível de “responsabilização política”.
Eis:
12 de abril de 2016 às 14:52
Missão da Secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, confiada pelo governador Robinson Faria a partir de agora: coordenar algumas ações em áreas críticas do governo.
No final da manhã ela se reuniu com os secretários de Justiça, Cristiano Feitosa, do Planejamento, Gustavo Nogueira, da Segurança Kalina Leite e técnicos do Idema para tratar da recuperação do Sistema Penitenciário.
Durante as deliberações, os secretários definiram como prioridade a criação de vagas com a construção de novos pavilhões nos CDPs de Assu, São Paulo do Potengi, Pau dos Ferros e Patu.
Ficou definido também que a Secretaria de Administração fará o levantamento da dominialidade dos imóveis disponíveis para as construções, e a Secretaria de Infraestrutura conduzirá os processos licitatórios de forma emergencial.
Caberá ao DER executar a obra perimetral externa da Penitenciária de Alcaçuz.
O titular do Planejamento, Gustavo Nogueira, assegurou a dotação orçamentária para a erguer os pavilhões e a contrapartida para a obra da Penitenciária de Ceará-Mirim.
Feitosa enumerou como necessidades a contratação de agentes penitenciários temporários e a aquisição de bloqueadores de celular para os presídios.
12 de abril de 2016 às 14:34
Do governador Robinson Faria, seguindo a programação de aniversário neste 12 de abril…
Na zona Norte, ao lado se auxiliares, visitando obras de saneamento.
Logo mais às 19 horas, a data será celebrada com uma missa em acão de graças na paróquia da Cidade da Esperança
12 de abril de 2016 às 14:16
Vereador mais votado de São Gonçalo do Amarante, João Barão, do Solidariedade, formalizou hoje sua pré-candidatura a prefeito do município.
Foi na sessão da Câmara que o parlamentar anunciou a pré-candidatura pelo Solidariedade.
O projeto foi discutido com o presidente da legenda, deputado Kelps Lima.
12 de abril de 2016 às 14:05
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) apresentou requerimento solicitando ao governo do Estado a inclusão de Ceará-Mirim em programas socais e de segurança pública.
À Sethas, o deputado solicitou para a cidade o projeto “Vila Cidadã”.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) apresentou requerimento solicitando ao governo do Estado a inclusão de Ceará-Mirim em programas sociais e de segurança pública.
À Sethas, o deputado solicitou para a cidade o projeto “Vila Cidadã”.
À Secretaria de Segurança, solicitou a implantação do “Ronda Cidadã”.
“As estatísticas revelam um aumento muito grande de vítimas de todas as práticas criminosas. Portanto, a população pede a implantação do Projeto Ronda Cidadã. Com o objetivo de deter a criminalidade solicito ao Governo do Estado que atenda a reivindicação para o município de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana”, justifica.
12 de abril de 2016 às 13:24
No evento do Ministério da Educação, a presidente Dilma Rousseff transformou mais uma vez o Palácio do Planalto em palanque eleitoral.
Torcida organizada com gritos de guerra: “Dilma, eu te amo. Meu amor é maior que o oceano”…
E o Snap do Planalto transmite o discurso oficial:
12 de abril de 2016 às 13:10
Termina hoje o prazo para o PMDB deixar o governo, mas até agora, somente o ex-deputado Henrique Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, entregou sua pasta, o Ministério do Turismo.
No momento 6 ministros continuam nos cargos.
E pelo menos 3 deverão permanecer agarrados ao governo, como declarou o ministro-deputado Celso Pansera, falando há pouco no Palácio do Planalto, em evento da Educação comandado pela presidente Dilma Rousseff.
Em seu twitter, a jornalista Kelly Matos, da Rádio Gaúcha, postou as declarações de Pansera.
12 de abril de 2016 às 12:40
O promotor de Justiça Augusto Azevedo condenou o ato de populares que tiraram as roupas de acusados de assalto e os seguiram pelados pelas ruas da capital.
Em entrevista agora no RNTV, Augusto afirmou que não é dessa forma que se combate a criminalidade. A justiça com as próprias mãos não é o caminho.
Os rapazes foram amarrados e obrigados a pular da ponte de Igapó.
Um dos envolvidos, de 14 anos, confirmou à reportagem da InterTV Cabugi: com uma arma na mão, iam assaltar a primeira mulher que passasse.
12 de abril de 2016 às 10:40
De Andréia Sadi, repórter da Globonews, postando do Salão Verde da Câmara:
12 de abril de 2016 às 10:28
Procuradores da República informam quais partidos receberam as doações da UTC, mas afirmam que não tem ainda como definir se esses partidos – diretórios do Distrito Federal – sabiam ou não, a origem dos recursos.
Eis os partidos que integravam coligação na campanha do DF em 2014.
– Democratas (DEM) – R$ 1,7 milhão
– Partido da República (PR) – R$ 1 milhão
– Partido da Mobilização Nacional (PMN) – R$ 1,15 milhão
– Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) – R$ 1,15 milhão
12 de abril de 2016 às 10:24
Na entrevista coletiva que ocorre agora no Ministério Público Federal, em Curitiba, foi dito que a propina paga a Gim Argello pela OAS era feita com repasses para uma conta da Paróquia de São Pedro, em Taguatinga, cidade satélite do Distrito Federal, indicada por Gim Argello.
Em seu instagram, o ex-senador, em campanha sem sucesso pela reeleição, postou sua presença na Paróquia de São Pedro agradecendo a Deus pelo “recebimento” de…bênçãos.
Da coletiva dos procuradores, pelo G1:
-O procurador Athayde Ribeiro Costa identificou mensagens do celular de José Adelmário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro), presidente da OAS, que mostravam o fluxo da propina para Gim, que era identificado com o codinome “Alcoólico”, um trocadilho com seu apelido “Gim”.
-O procurador Athayde Ribeiro Costa disse que esta fase da operação tem foco no ex-senador Gim Argello, com base na delação de Ricardo Pessoa.
-O procurador Athayde Ribeiro Costa disse que o ex-senador Gim Argello (PTB-DF), no dia da instalação da CPI no Senado, representantes da OAS já se “movimentavam” para pagar a propina. Na data da instalação da CPI mista, Ricardo Pessoa fez contatos telefônicos com Gim para discutir a forma de pagamento da propina. O total de pagamentos até agora apurado pela força-tarefa é de R$ 5,350 milhões.
-O procurador Athayde Ribeiro Costa disse que a prisão preventiva do ex-senador Gim Argello foi necessária porque os valores envolvidos ainda não foram recuperados.
-O procurador Athayde Ribeiro Costa disse que as investigações seguem e que não é possível especular agora sobre a participação de outras empreiteiras.
12 de abril de 2016 às 9:33
O placar do impeachment publicado diariamente pelo jornal O Estado de São Paulo registra mais adesões ao processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.
A favor do impeachment – 299
Indecisos – 48
Não quiseram responder – 43
Contra o impeachment – 123
Para aprovação da proposta são necessários 342 votos.
12 de abril de 2016 às 9:17
Divulgada lista dos envolvidos na 28ª fase da Operação Lava Jato.
O ex-senador Gim Argello (PTB) foi preso preventivamente.
Os presos temporários são Paulo Cesar Roxo Ramos e Valério Neves Campos, ambos ligados a Argello.
As conduções coercitivas foram cumpridas contra Jorge Argello Júnior, filho de Gim Argello, Roberto Zardi Ferreira Jorge, Gustavo Nunes da Silva Rocha, Dilson de Cerqueira Paiva Filho e Marcos Paulo Ramalho.
Eles foram levados para prestar depoimentos na sede da PF.
Os três presos serão levados ainda nesta terça para Curitiba, em um avião da Polícia Federal que deverá decolar por volta das 14 horas.
