Thaisa Galvão

8 de junho de 2021 às 17:28

STF fará sessão de emergência na 5ª sobre realização ou não da Copa América no Brasil e partes farão sustentação oral nesta quarta-feira [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Do Uol:

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quinta-feira (10) uma sessão extraordinária para tratar com urgência e decidir a respeito da realização ou não da Copa América no Brasil.

A audiência faz parte de um processo impetrado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o deputado federal Júlio César Delgado, que tem a relatoria da ministra Cármen Lúcia, autora da solicitação da sessão. O presidente do STF, Luiz Fux, aceitou o pedido e inseriu o assunto na pauta. Segundo despacho dela, os ministros deverão analisar ao longo de 24 horas, em plenário, como proceder com a competição. Cármen Lúcia argumentou que a marcação da sessão extraordinária se deve pela “excepcional urgência e relevância do caso e da necessidade de sua célere conclusão, considerando que se noticia o início da competição desportiva questionada para o próximo dia 13 de junho”.

Os advogados das partes — o PSB e a presidência da República, representada pela Advocacia Geral da União (AGU) — estão autorizados a fazer sustentações orais amanhã (9) para que depois os ministros apresentem seus votos. O processo foi distribuído no STF no dia 1 de junho, um dia após o anúncio por parte da Conmebol de que a Copa América viria para o Brasil. Júlio Delgado é autor de outra ação na Justiça do Distrito Federal. A argumentação nas petições iniciais dos dois processos é parecida. Ele segue na linha de que “trata-se de verdadeiro contrassenso sediar um vento desta magnitude num momento tão delicado, como se não bastassem as dificuldades atuais que já são enfrentadas”.

O deputado considera que “o país enfrenta falta de vacina, insuficiência de leitos, órgãos estatais trabalhando com eficiência reduzida, bem como a necessidade de destinar recursos para o enfrentamento da crise”, além de apontar os riscos de entrada de uma nova variante do coronavírus no país. O Brasil virou sede da Copa América após atender ao pedido da Conmebol, que se viu sem saída para o torneio, já que Colômbia e Argentina não puderam receber mais a competição. No caso dos colombianos, o ponto crucial foi a onda de protestos nas ruas, que deixou em risco a segurança no país. Posteriormente, o governo argentino recuou ao ver uma escalada da pandemia em seu território.

Uma resposta para “STF fará sessão de emergência na 5ª sobre realização ou não da Copa América no Brasil e partes farão sustentação oral nesta quarta-feira”

  1. DARY Filho disse:

    Só está faltando o STF decidir se um lance foi gol ou não se houver a Copa América. Kkkkk

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