Thaisa Galvão

11 de julho de 2015 às 9:49

Para entender suspensão no abastecimento, vereador Leleu Fontes vai percorrer leito do Piranhas-Açu até Coremas  [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O vereador Leleu Fontes, de Caicó, cansado de ouvir o discurso de que o abastecimento de Caicó, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batista e São Fernando, pelo açude de Coremas, na Paraíba, através da bacia Piranhas-Açu, será suspenso em definitivo por causa da falta d’água, resolver investigar, in loco.

E na segunda-feira, de chapeu e muito protetor solar, Leleu começa uma viagem de 3 dias.

Vai percorrer a margem do rio.

“Não conheço a geografia, vou subir o leito do rio, saindo de Jardim de Piranhas até Coremas e Mãe D’Água”, disse o parlamentar caicoense ao Blog.

“Vou conhecer in-loco como está sendo feita a distribuição dessa água. Vou ver se o trabalho de irrigação foi suspenso, se há controle”, disse Leleu, afirmando que a maior preocupação é com o possível “esbarramento” da água.

Sobre irrigação, a Agência Nacional das Águas (ANA) proibiu em maio.

Quando terminar de percorrer o roteiro das águas, o vereador vai fazer um relatório para entregar ao coordenador da bancada federal, deputado Felipe Maia, que esteve em Caicó na semana passada para debater os efeitos da seca no Seridó,  e ao governador Robinson Faria.

Também vai fazer um pronunciamento na Câmara, e sugerir a criação de uma comissão de gestão e fiscalização para acompanhar promessas e realizações.

Foto Thaisa Galvão

  

11 de julho de 2015 às 9:16

Deputados aprovam reforma que mantém desvios e roubalheiras quase livres de investigações [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Mais uma manobra da “catchiguria”….

Sei não…

Sei nunca…

Enquanto a “catchiguria” puder legislar (?) em causa própria, o Brasil não consegue sair do fundo do poço.

E o brasileiro…ó…

D’O Globo de hoje:

Reforma política aprovada pela Câmara dificulta fiscalização de doações

Em vez de aprimorar financiamento de campanhas, projeto da Câmara limita ação do TSE

por ISABEL BRAGA E JÚNIA GAMA

BRASÍLIA — Aprovado na última quinta-feira, o texto base do projeto que regulamenta a reforma política tira poder de fiscalização da Justiça Eleitoral sobre as campanhas políticas. Na avaliação de integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o texto encurta o prazo para investigar empresas ou pessoas que tenham doado a candidatos e partidos acima do limite estabelecido em lei, o que poderia inviabilizar a apuração de irregularidades. Ainda reduz o valor das multas por descumprimento de regras de financiamento das campanhas e acaba com a possibilidade de suspender cotas do Fundo Partidário em caso de desaprovação das contas partidárias, principal sanção aplicada hoje pelo tribunal.

De acordo com o texto aprovado, que ainda poderá sofrer modificações na próxima semana, a desaprovação de contas dos partidos terá como sanção “exclusivamente” a devolução do montante considerado irregular, acrescido de multa de 20%. Em abril deste ano, o TSE julgou contas do PT de 2009 e aplicou como sanção a devolução de R$ 4,9 milhões, além da suspensão de três cotas do fundo partidário. A última cota de fundo do PT, em junho, foi de R$ 9 milhões. Pelo texto aprovado, além de acabar com a suspensão das cotas, a multa ainda poderá ser abatida do fundo partidário.
— Se não tem a penalidade, se não dói no bolso, fica difícil coibir a irregularidade — disse ao GLOBO um integrante do TSE.
Outra preocupação de integrantes do TSE é em relação às doações acima do teto. Pelo projeto de lei aprovado na quinta-feira na Câmara, o tribunal considera que fica praticamente inviabilizada a abertura de processos contra empresas e pessoas físicas que doarem acima do limite estabelecido por lei. Hoje, o Ministério Público tem até o dia 19 de junho do ano seguinte à eleição para fazer denúncias. Pela nova regra, esse prazo seria reduzido em seis meses. Passaria a ser 19 de dezembro do ano da eleição — menos de um mês após as prestações de contas do segundo turno serem entregues.

NOVA REGRA DIFICULTA COIBIR ABUSOS
Para integrantes da Corte, o processo é complexo e não pode ser concluído até 19 de dezembro, já que o TSE tem de agrupar informações sobre doações, repassá-las à Receita Federal, que faz o cruzamento de dados com a declaração da pessoa jurídica à Receita, apresenta o resultado ao TSE, que o encaminha ao Ministério Público.
— Isso impede o TSE de coibir o abuso de poder econômico — afirmou o integrante do TSE.
Hoje, a lei prevê multas de 5 a 10 vezes dos valores que extrapolem o limite estabelecido de gastos ou de doação de campanhas. O projeto aprovado restringe a multa a apenas 2 vezes o valor excedido. A redação do texto aprovado deixa margem para dúvidas sobre a possibilidade de arrecadação de doações em espécie. Em 2006, um ano após o escândalo do mensalão, o TSE proibiu esse tipo de doação para evitar o caixa dois.
Na análise de integrantes do TSE, a nova regra que cria a prestação de contas simplificada é interessante e o próprio tribunal defende a norma em caso de campanhas com gastos até R$ 20 mil e desde que candidato não tenha sido eleito. Mas, no texto do relator Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi acrescentado um outro parâmetro considerado bastante questionável: a prestação de contas de prefeitos e vereadores de cidades com menos de 50 mil eleitores será sempre simplificada. No Brasil, segundo o TSE, 92% dos municípios têm menos de 50 mil eleitores.
A ideia original dos parlamentares previa adoção, pela Justiça Eleitoral, do sistema simplificado de contas para candidatos com baixa arrecadação e pequeno volume de gastos — independentemente do cargo em disputa. A inclusão das prestações de contas de prefeitos de cidades de até 50 mil habitantes foi feita à mão, nas negociações de plenário.
A redação do texto aprovado deixa ainda margem para dúvidas sobre a possibilidade de arrecadação de doações em espécie, por mencionar doações “em dinheiro”. Segundo Rodrigo Maia, no entanto, sua intenção não foi de deixar brechas.
— O texto foi redigido pela minha assessoria jurídica. Não foi nossa intenção abrir essa possibilidade. Acho que isso não pode ficar aberto de jeito nenhum. Se há a hipótese dessa brecha, até terça vamos reorganizar com uma emenda de redação — afirmou.
Até as últimas eleições, os candidatos tinham de apresentar duas prestações parciais de contas, que só obrigava a revelar as receitas e as despesas de campanha. Pelo texto aprovado, foi mantida apenas uma das duas prestações de contas parciais. Ela seria feita no dia 15 de setembro — a menos de três semanas da eleição. Em troca, foi incluída uma regra positiva de transparência, que obriga o candidato e os partidos a declararem todas doações até 72 horas após sua arrecadação, mas os gastos seguem ocultos. Para integrantes do TSE isso dificultará o acompanhamento e a evolução do volume de gastos das campanhas.
O relator Rodrigo Maia reclama da falta de diálogo com o TSE antes da elaboração do projeto. Mas, afirma que está aberto para ouvir sugestões até que seja finalizada a votação das emendas, prevista para a próxima terça-feira.
— O tribunal tinha que parar de legislar e dialogar mais com o Congresso. O tribunal existe para se adequar à lei, não é a lei que tem de se adequar ao tribunal. Infelizmente, a Justiça tem legislado muito. Se eles nos convencerem em tempo hábil que há incompatibilidade, não tenho problema nenhum em ouvi-los.

11 de julho de 2015 às 6:52

Lava Jato: Revista Época traça os caminhos do dinheiro fácil no exterior [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da revista Época:

O caminho do dinheiro da Lava Jato no exterior

135 telefonemas estabelecem o elo entre um executivo da Odebrecht e Bernardo Freiburghaus. O doleiro suíço se torna o centro das investigações – e os procuradores decidem denunciar em breve os executivos da empreiteira

THIAGO BRONZATTO

Poucas pessoas na Lava Jato têm o potencial de demolir a construtora Odebrecht, além de seus próprios executivos. Um deles é o economista suíço-brasileiro Bernardo Schiller Freiburghaus. Apontado como o operador responsável por fazer repasses de propinas e lavar dinheiro em paraísos fiscais, Freiburghaus tinha uma relação muito próxima com Rogério Araújo, ex-diretor da Odebrecht Engenharia Industrial. Araújo era subordinado direto de Marcelo Odebrecht, presidente da empreiteira. Na semana passada, revelou-se que, entre julho de 2010 e fevereiro de 2013, Araújo e Freiburghaus se falaram 135 vezes por telefone, segundo levantamento dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato. Em 15 dessas conversas, presume-se, o assunto predominante foram as transferências de recursos feitas por Freiburghaus para as contas de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da área de Abastecimento da Petrobras. São 22 transações bancárias que somaram US$ 5,6 milhões entre março de 2011 e novembro de 2012. Elas ocorriam em até oito dias após o contato telefônico. À medida que se delimita o elo entre Freiburghaus, Araújo e Paulo Roberto Costa, mais a maior construtora do país se complica. E mais e mais as investigações da força-tarefa se debruçam sobre Freiburghaus.
O doleiro chegou ao foco das investigações da Lava Jato a partir da delação de Paulo Roberto Costa. Em seu depoimento, de setembro de 2014, o ex-diretor da Petrobras disse que foi apresentado a Freiburghaus por Araújo. “Paulo, você é muito tolo. Você ajuda mais os outros do que a si mesmo. Em relação aos políticos que você ajuda, a hora que você precisar de algum deles, eles vão te virar as costas”, disse Araújo, segundo Paulo Roberto. Foi a senha para que o ex-diretor da Petrobras começasse a operar com o doleiro.

 O esquema consistia em abrir contas bancárias de empresas em paraísos fiscais para, nessas contas, receber os recursos desviados da Petrobras. Segundo a delação de Paulo Roberto, Freiburghaus criou as offshores Sygnus Assets, Qinus Services e Sagor Holding, que tinham depósitos nos bancos PKB Privatebanck, HSBC, Julius Bear e Deutsche Bank. O objetivo da engenharia financeira era criar uma rede de companhias no exterior para a qual seriam transferidos os recursos pagos pela Odebrecht, entre 2009 e 2013, a título de “bom relacionamento”. Neste momento, a Lava Jato rastreia o caminho do dinheiro no exterior. Os procuradores avaliam já ter evidências suficientes para oferecer denúncia contra os executivos da empreiteira, inclusive Marcelo Odebrecht.
Os encontros entre Freiburghaus e Paulo Roberto ocorriam na Diagonal Investimentos, empresa do doleiro, no Rio de Janeiro. Ali, Freiburghaus apresentava os extratos das contas das offshores – e depois os triturava. O ex-gerente de engenharia da Petrobras Pedro Barusco, que admitiu ter recebido mais de R$ 100 milhões em pagamento de propinas, também era cliente de Freiburghaus. Usando o mesmo mecanismo que Paulo Roberto, Barusco recebia o dinheiro em contas bancárias de offshores. Duas delas, a Canyon View Assets e a Ibiko Consulting, tinham o doleiro como representante oficial. Segundo o juiz Sergio Moro, o fato de Freiburghaus ser o procurador dessas offshores indica o envolvimento do doleiro com a Odebrecht “no pagamento de propinas”.
“Quando Bernardo estava no Brasil, ficava numa sala isolada no escritório da Diagonal. Ele era discreto, não falava muito e tinha seus clientes, e eu os meus. Não tínhamos muito contato um com o outro”, disse a ÉPOCA o ex-sócio de Freiburghaus, que deixou a Diagonal em setembro de 2014 e pediu que seu nome ficasse em sigilo. “A Diagonal é uma empresa de agentes autônomos, que distribuía fundos no mercado e fazia corretagem. Não tem como ela receber dinheiro da Odebrecht. Só pode receber dinheiro de gestoras. Acredito que o Bernardo usava a estrutura da Diagonal para realizar negócios particulares para seus clientes, que nem sei quem são. Quando o nome dele apareceu na imprensa, fui pego de surpresa. Sou tão vítima como todo mundo”, afirmou a ÉPOCA.

Conforme ÉPOCA revelou em fevereiro deste ano, Freiburghaus entregou à Receita Federal no dia 29 de outubro de 2014 uma declaração de saída do país, documento obrigatório para todos aqueles que vão deixar de vez por todas o Brasil ou se ausentar por um período superior a 12 meses. Na ocasião, Freiburghaus não informou seu paradeiro e apenas declarou que possuía 50 mil francos-suíços (R$ 171 mil, em valores atuais) depositados no banco Julius Baer. Dali em diante, passou a viver recluso num apartamento avaliado em R$ 11,2 milhões em Genebra, na Suíça, às margens do Rio Ródano. Freiburghaus deixou a Diagonal sob a responsabilidade de seu contador, Marcos Heronides, com quem costumava despachar por Skype. Antes de irromper novamente nos telefonemas revelados na semana passada, Freiburghaus voltara à evidência no dia 19 junho, depois que Marcelo Odebrecht e outros executivos da construtora foram presos pela Polícia Federal. Na ocasião, o nome de Freiburghaus foi citado no despacho do juiz Sergio Moro, que o chamou de “Alberto Youssef da Odebrecht”. Procurada, a Odebrecht diz que desconhece os fatos e o teor dos supostos telefonemas apontados – e “questiona o vazamento seletivo de informações, vício que compromete o exercício do direito de defesa”. Sobre o despacho do juiz Sergio Moro, a construtora informa que se manifestará dentro do prazo legal. Já a advogada de Freiburghaus, Fernanda Telles, classificou como “ilação” as afirmações do MPF e disse que iria esclarecer o caso à Justiça.

11 de julho de 2015 às 2:06

MPF solicita retirada de nome do “presidente Lula” de placa colocada em escola [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Representante do Ministério Público Federal, na comarca de Assu, recomendou à Prefeitura de Ipanguaçu a retirada do nome do ex-presidente Lula de uma placa relativa à construção de uma creche financiada com recursos do Ministério da Educação, através do Programa Pro-Infância.
Na placa, há referência à localidade da obra como sendo a “Comunidade Presidente Lula”. 

A recomendação do MPF, assinada pelo procurador da República Victor Queiroga, destaca que o artigo 37 da Constituição estabelece como princípios da administração pública a impessoalidade, além da Lei proibir uso de nomes de pessoas vivas para identificar e nomear bens públicos.

O MPF requer a “completa ocultação ou remoção do nome Presidente Lula da placa colocada em frente à obra.

O Ministério Público Federal requisita, ainda, que a Prefeitura forneça, independentemente do acatamento da recomendação, a relação dos respectivos bens públicos de qualquer natureza aos quais eventualmente se tenha atribuído o nome de pessoa viva, seja por meio de ato formal ou não.

11 de julho de 2015 às 1:53

Mais um declara que pediu dinheiro de corrupção para bancar reeleição de Dilma [0] Comentários | Deixe seu comentário.

De Ricardo Noblat

‘Homem de Dilma’ na Eletrobrás cobrou propina para a campanha de 2014, diz dono da UTC

Valter Luiz Cardeal, diretor da Eletrobras que tem livre acesso ao gabinete da presidente, cobrou do consórcio de construtoras “doação” à campanha petista do ano passado

  
Daniel Pereira e Robson Bonin, VEJA.com

Quando era presidente, Fer­nan­do Henrique Cardoso cultivou a fama de exterminador de crises, que, dizia-­se, sempre saíam do Palácio do Planalto menores do que entravam. De Dilma Rousseff, fala-se exatamente o oposto. Centralizadora e avessa a negociações, a presidente semeou um quadro de recessão econômica e de derrotas no Congresso.
Rejeitada por nove em cada dez brasileiros, ela também perde apoiadores no grupo de políticos e empresários que ditam o rumo do país. Até o ex-presidente Lula, seu mentor, lhe faz críticas cada vez mais contundentes. Com apenas seis meses de segundo mandato, Dilma está só, não exerce o poder na plenitude nem consegue mobilizar a tropa governista.
De quebra, é acossada por investigações que podem destituí-la do cargo – entre elas, a Operação Lava-Jato, que esquadrinha o maior esquema de corrupção da história do país. Diante de uma conjuntura assim, a maioria dos governantes optaria por mais diálogo, sensatez e pés no chão. Dilma não. Ela reage à crise com argumentações destrambelhadas, otimismo exagerado e erros primários de avaliação. 

Pior: como de costume, alimenta a agenda negativa.

11 de julho de 2015 às 1:43

Senador José Agrpino marca audiência da bancada do RN com a ministra da Agricultura para tratar sobre seca [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O senador José Agripino Maia (DEM) agendou para terça-feira, às 18 horas, uma audiência com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu.

Audiência com a bancada federal do Rio Grande do Norte.

Em pauta, a seca no Rio Grande do Norte e especificamente o que foi discutido em Caicó no sábado passado.

A distribuição de milho também será discutida.

11 de julho de 2015 às 1:33

PMN começa a formar nominata para as eleições do próximo ano [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Os presidentes estadual e municipal do PMN, deputado federal Antônio Jácome, e deputado estadual Jacó Jácome, reuniram filiados, na noite desta sexta-feira, para um debate sobre as eleições do próximo ano.

“O PMN busca candidatos que venham somar com o pensamento coletivo, que tenham representatividade. Vamos realizar seminários e palestras para deixar ainda mais esclarecidos e preparados para as próximas eleições e formar bancadas”, afirmou Jacó.

” Vamos dar chance a todos os filiados que queiram representar os seus municípios, com igualdade e construindo uma relação aberta”, completou Antônio Jácome.

  

11 de julho de 2015 às 1:18

Em entrevista ao JN, Jacó Jácome diz que PMN quer ocupar cadeira na Câmara com um nome do segmento evangélico [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado estadual Jacó Jácome (PMN) trabalha para aprovar, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que cria uma rede de ações de combate às drogas.

Esse foi um dos assuntos da entrevista de Jacó ao Jornal da Noite/95.

O deputado falou também, entre outros assuntos, sobre a intenção do PMN em conquistar uma cadeira na Câmara para o segmento evangélico.

Cadeira antes ocupada por Jácome, que era vereador e se elegeu deputado.

VÍDEO1 Clique Aqui para acompanhar a entrevista de Jacó Jácome

VÍDEO2 Clique Aqui e continue assistindo

11 de julho de 2015 às 0:46

Fábio Faria reúne governador e deputados da base aliada [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado federal Fábio Faria (PD) recebeu para almoçar, no seu apartamento em Natal, o governador Robinson Faria (PSD) e a base aliada do governo na Assembleia Legislativa.

Presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) e os deputados Gustavo Carvalho (PROS) e Dison Lisboa (PSD).

Quem participou, disse que se tratou de um almoço informal, como Fábio tem feito com frequência.

Mas, quem participou também, disse que ouviu quando se falou em PL.

11 de julho de 2015 às 0:38

Parceria da diretoria com Senac transforma Casa da Cultura de Caicó, que chama atenção na festa de Santana [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Novidade na festa de Santana de Caicó: a Casa da Cultura reformada.

Fruto de parceria firmada entre a diretora Zilma Fernandes com o Senac.

Prova de que, quando se trabalha com seriedade, a justificativa de falta de dinheiro por parte do governo não impede resultados como esse.

Além da repaginação no prédio, foram criados um museu, uma pequena biblioteca e espaço para crianças.

Designer dos mais mais do RN, Henrique Araujo ainda deixou sua marca. Sua arte.