Thaisa Galvão

7 de novembro de 2012 às 16:58

Henrique Alves participa de mais uma homenagem a Ulysses Guimarães [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado Henrique Alves participou agora à tarde da inauguração do busto de Ulysses Guimarães no Bosque dos Constituintes.

Mais uma homenagem do PMDB pelos 20 anos do desaparecimento do ex-presidente do partido e da Assembleia Nacional Constituinte.

O busto foi instalado ao lado de uma muda de Pau Ferro, plantada por Ulysses Guimarães no dia 4 de outubro de 1988, véspera da promulgação da Constituição Federal.

“Ele encampou a luta do PMDB contra a ditadura e em defesa das eleições diretas, liberdade de impressa e anistia, entre outras conquistas que nós conseguimos ao lado de Ulysses”, lembrou o deputado potiguar.

 

7 de novembro de 2012 às 16:49

Advogados de Raniere e George Câmara têm outra interpretação para a decisão do ministro Dias Toffoli [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Os advogados Rodrigo Rocha de Macedo e Rodrigo Alves Andrade, representantes dos vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB), no recurso apresentado ao TSE, questiona o que está sendo apresentado como decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Dias Toffoli, sobre manutenção da cassação do registro de candidatura dos dois.

Que teriam sido reeleitos, porém, perdido os votos…e o mandato que teria início em primeiro de janeiro próximo.

Para os advogados, o argumento fortalece a tese de que os votos que reelegeram os dois vereadores não podem ser invalidados com base numa suposta dupla coligação daquela legenda.

Segundo os advogados de Raniere e George, no entendimento do ministro do TSE, que não entrou no mérito da lista de eleitos, “se o partido pivô da demanda estava coligado ao bloco ‘Natal Olha Para a Frente’ na eleição majoritária, não poderia se unir a uma coligação formada por partidos diversos daqueles que o compuseram: PSDB, PTB, PSL, DEM, PRTB e PRP. Ou seja, não poderia se coligar com a coligação ‘União Por Natal 2’, na qual estavam registrados outros partidos, inclusive o PRB de Raniere Barbosa e o PCdoB de George Câmara”

 

Segundo os advogados, em vez de tirar os reeleitos da Câmara, a decisão de Dias Toffoli está mesmo é “em sintonia com a sentença emitida pela 1ª Zona Eleitoral e transitada em julgado desde 29 de julho passado”.

 

Rodrigo Macedo e Rodrigo Alves afirmam que a avaliação de Toffoli ratifica a tese de que o PTdoB não fez parte da coligação “União Por Natal 2”, e que, “dessa forma, o PTdoB não teve nenhuma influência na votação do bloco, tampouco de Raniere e George Câmara”.

 

Os advogados sustentam a tese de que somente devem ser indeferidos os pedidos de registro dos candidatos do PTdoB, e não dos dois vereadores citados.

 

7 de novembro de 2012 às 16:34

Prêmio: Câmara de Natal é uma das mais atuantes do Brasil [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins, está em Campinas (SP).

Agora à tarde ele receberá, em nome do legislativo natalense, o prêmio por ser a Câmara da capital potiguar uma das casas legislativas mais atuantes do Brasil.

O prêmio está sendo entregue durante abertura do I Encontro Nacional do Interlegis, na Câmara Municipal de Campinas (SP).

Com Edivan estão os vereadores Júlio Protásio (PSB) e Albert Dickson (PP), 1º e 2º secretários da CCasa.

 

7 de novembro de 2012 às 12:43

Apesar de sessão não concluída, Micarla perde no TJ [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Como previsto, o recurso da ex-prefeita Micarla de Sousa não obteve sucesso no Pleno do Tribunal de Justiça do RN.
Apesar do desembargador Assis Brasil ter pedido vistas do processo, o que adiou a votação para a próxima sessão – é o que se espera – 7 dos 13 desembargadores aptos a votar se posicionaram favoráveis ao afastamento.
O voto do relator Amaury Sobrinho foi seguido por 6 desembargadores.
Apesar da votação não ter sido concluída, não há como prever outro resultado, vez que a maioria já se pronunciou.

A defesa de Micarla de Sousa tem como caminho agora o Supremo Tribunal Federal, para onde encaminhará uma Reclamação Constitucional.

7 de novembro de 2012 às 11:25

Felipe Guerra: município sem prefeito, sem vice, sem secretários, sem vereadores… [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do Ministério Público Estadual:

Na manhã de hoje, 07, o Ministério Público Estadual, com apoio das Polícias Militar e Civil, por meio da Divisão de Polícia Civil do Oeste – DIVIPOE, cumpriu mandados de busca e apreensão no município de Felipe Guerra (RN).
A Operação Ave de Rapina é resultado de uma investigação criminal que apura desvios de recursos públicos no município de Felipe Guerra. As buscas e apreensões, autorizadas pelo Tribunal de Justiça do RN por meio de decisão proferida pelo Desembargador Arthur Cortez, foram realizadas na Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, nas residências do prefeito Braz Costa Neto e de sua esposa Regina Coeli Costa e Silva, atual Secretária Municipal de Finanças do Município, do ex-tesoureiro do município, Francisco Fagner Morais da Silva e da servidora pública municipal Sônia Maria da Silveira Barra.

Além das buscas e apreensões, o Tribunal de Justiça determinou o afastamento do cargo do Prefeito do município, Braz Costa Neto, do vice-prefeito Francisco Canindé de Menezes e das pessoas de Sônia Maria da Silveira Barra, servidora publica municipal e Regina Coeli Costa e Silva, Secretária Municipal de Finanças de Felipe Guerra e dos Vereadores Francisco Flávio Gurgel e Pedro Alves Cabral Neto.

Pela decisão todas essas pessoas, bem como de João Gualberto de Brito Neto, conhecido por Neto de Deto e Francisco Fagner Morais da Silva, estão proibidas de frequentarem os prédios da prefeitura e das secretarias municipais do Município de Felipe Guerra (RN). Além disso, foi decretado o sequestro dos bens de Braz Costa Neto e João Gualberto de Brito Neto.
O Ministério Público solicitou o levantamento do sigilo do processo, mas o pedido não foi deferido. Com isso, o processo segue em segredo de justiça.

7 de novembro de 2012 às 7:14

Recurso da ex-prefeita Micarla de Sousa será julgado daqui a pouco [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Na pauta de hoje, será julgado daqui a pouco, pelo Pleno do Tribunal de Justiça, o recurso da ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa.
O recurso, assinado pelo advogado Paulo Lopo Saraiva, pede a reintegração de Micarla à Prefeitura.
A expectativa é de que o Pleno mantenha o afastamento da ex-prefeita.

7 de novembro de 2012 às 6:04

Obama reeleito presidente dos Estados Unidos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do G1:

O presidente dos EUA, Barack Obama, reeleito após vencer o republicano Mitt Romney na eleição da véspera, disse nesta quarta-feira (7) que, para os Estados Unidos, “o melhor ainda está por vir” e que ele volta à Casa Branca “mais determinado e inspirado” para o segundo mandato.

Obama, que ganhou mais quatro anos para continuar implantando seu programa de mudanças, teve dificuldades para iniciar seu discurso. A plateia gritava para o presidente: “Mais quatro anos! Mais quatro anos”.

Obama disse que parabenizou o candidato republicano, Mitt Romney, e seu candidato a vice, Paul Ryan, pela campanha.

O democrata, falando a uma multidão, fez uma declaração de amor à primeira-dama, Michelle, e às filhas, Sasha e Malia, citou o “primeiro cachorro”, Bo, e também agradeceu a sua equipe de campanha.

Obama afirmou que nunca teve tantas esperanças sobre o futuro do país.

“Apesar de todas as nossas diferenças, muitos compartilham esperanças para o futuro dos Estados Unidos”, disse.

O presidente celebrou o processo democrático no país e disse que quer “trabalhar com líderes dos dois partidos”, pois há muito trabalho a fazer.

Ele citou a necessidade de reduzir o déficit, reformar o código tributário, aprovar a reforma da imigração e diminuir a dependência do país do petróleo estrangeiro.

O presidente reeleito também disse que quer conversar com o derrotado Romney. “Podemos trabalhar juntos para levar o país adiante”, disse.

 

Reeleito
Obama habia conseguido, até a última atualização desta reportagem, 303 votos de um total de 538, contra 206 do rival, segundo projeção da AP. Eram necessários 270 votos para garantir a vitória.

No voto popular, Obama tinha 56.129.652, contra 54.674.214 do rival até o momento.

A festa da vitória acontece no McCormick Place, em Chicago, base política de Obama e cidade onde ele acompanhou a apuração.

“Isto aconteceu graças a vocês, obrigado. Mais quatro anos”, disse Obama – um pioneiro em utilizar politicamente as redes sociais – no Twitter, logo após ter a certeza da vitória.

Quase duas horas depois, Romney, em discurso em Boston, admitiu a derrota e desejou boa sorte ao rival.

As pesquisas de intenção de voto realizadas dias antes da eleição apontavam um empate técnico entre os dois candidatos em âmbito nacional, no voto popular, mas com ligeira vantagem para o presidente nos chamados estados-chaves.

7 de novembro de 2012 às 5:56

Parecer não altera decisão do TJ mas poderá influenciar no julgamento do mérito [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Sobre o parecer do promotor de Justiça Christiano Baía, emitido nesta terça-feira, opinando sobre o poder do legislativo em aprovar ou rejeitar contas do Executivo, o Blog ouviu juristas.

Que entendem que o parecer não tem nenhum efeito prático sobre a decisão da Terceira Câmara de Contas do Tribunal de Justiça, que entendeu que, ao contrário do parecer, o legislativo não tinha competência para rejeitar o parecer prévio do Tribunal de Contas, que aprovou, com ressalvas, as contas do ex-prefeito Carlos Eduardo.

Porém, poderá influenciar, sim, no julgamento do mérito.

7 de novembro de 2012 às 5:51

Parecer do Ministério Público contesta decisão do TJ e afirma que cabe à Câmara julgar contas de prefeito [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O promotor Christiano Baía Fernandes de Araújo, 33.º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, substituindo o 26, emitiu parecer, a pedido da Câmara Municipal de Natal, que, ao contrário do que julgou a Terceira Câmara do Tribunal de Justiça, em relação às contas do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, referentes ao exercício de 2008, dá poderes ao legislativo municipal para julgar contas do Executivo.

 

A sessão da Câmara natalense que decidiu pela irregularidade das contas de Carlos Eduardo, foi derrubada através de uma liminar, e recentemente pelos votos unânimes dos membros da Terceira Câmara de Contas do TJ.

 

O parecer do promotor, emitido nesta terça-feira, cita o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, que aprovou ‘com ressalvas, as contas citadas, e lembra que as contas foram questionadas pelo legislativo com base nos seguintes itens:

 

a) saque de recursos previdenciários na monta de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais);

b) operação de crédito no último ano da gestão (venda da conta única ao Banco do Brasil) e utilização dos recursos dela oriundos (R$ 40.000.000,00) sem rubrica

c) atos administrativos que, nos cento e oitenta últimos dias do mandato do aqui autor, aumentaram a folha de pessoal, mediante atribuição de gratificações, aumento de carga horária, incorporações, mudança de níveis e enquadramentos.

 

A parecer mostra que a defesa do ex-prefeito reagiu apontando:

 

a) que a Câmara Municipal fez julgamento sobre temas a respeito dos quais o Tribunal de Contas não havia se pronunciado, razão pela qual seria nula sua decisão;

b) que, no exame das contas anuais do Chefe do Executivo, não se apreciam atos específicos de gestão ou ordenação de despesa de referida autoridade, sim contas gerais, a saber, evolução de receitas e despesas, execuções orçamentárias mediante comparativo das despesas por função, cálculo das despesas com pessoal, manutenção e desenvolvimento do ensino, ações e serviços públicos de saúde, evolução dos restos a pagar, cálculos dos limites de endividamento e dívida ativa;

c) que não lhe foi dada oportunidade para apresentar defesa contra os termos do voto do Relator, uma vez que a votação na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ocorreu a 21.05.2012 e a votação no Plenário ocorreu a 23.05.2012, além de que a notificação que recebera não foi acompanhada dos atos questionados;

d) que a rejeição de suas contas se deu com desvio de finalidade, porque há animosidade dos vereadores contra sua pessoa, os quais, ainda segundo a inicial, teriam em mira sua inelegibilidade, desvio de finalidade esse que se revela também pela falta de encaminhamento da matéria, na Câmara, ao Órgão Jurídico, o que sempre acontece na espécie, não observado, porém, na apreciação das contas do exercício 2008;

e) que os fatos invocados para rejeição de suas contas não foram ilegítimos, não tendo havido, inclusive, aumento de despesa com pessoal no último ano de sua gestão.

*

O parecer questiona a defesa citando trechos da Constituição Federal, onde afirma, no Artigo 31:

A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.

§ 1º – O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver.

§ 2º – O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal.

*

 

Ainda segundo o parecer:

Disso decorre que o parecer prévio do Tribunal de Contas não vincula, nem delimita o que pode ser objeto de fiscalização pela Câmara Municipal, uma vez que o papel da Corte de Contas, enquanto órgão auxiliar, é subsidiar o papel fiscalizador do Legislativo Municipal, não determiná-lo.

Assim, tratando-se de julgamento de contas, todo e qualquer fato com relevo financeiro ou orçamentário, ocorrido no exercício, pode ser considerado pela Câmara Municipal.

*

O parecer contradiz ao que foi julgado recentemente pelo TJ, quando opinou que a Câmara havia se pronunciado sobre fatos que não contavam no parecer prévio do Tribunal de Contas em relação às contas do ex-gestor.

E diz que:

 

A circunstância de tais fatos não terem sido objeto de apreciação pelo TCE não tem o condão pretendido pelo autor, de impedir que a Câmara Municipal os suscitasse e apreciasse; ao invés disso, a interpretação que se deve dar é que o TCE, em sua independência, os considerou irrelevantes, mas, exatamente porque a função da Corte de Contas é auxiliar e opinativa, a Câmara Municipal tinha o direito de discordar dessa valoração. A propósito, transcrevo trecho da ementa do acórdão que, no STF, julgou o RE 132.747:

INELEGIBILIDADE – PREFEITO – REJEIÇÃO DE CONTAS – COMPETÊNCIA.  Ao Poder Legislativo compete o julgamento das contas do Chefe do Executivo, considerados os três níveis – federal, estadual e municipal. O Tribunal de Contas exsurge como simples órgão auxiliar, atuando na esfera opinativa – inteligência dos artigos 11 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, 25, 31, 49, inciso IX, 71 e 75, todos do corpo permanente da Carta de 1988. Autos conclusos para confecção do acórdão em 9 de novembro de 1995.

*

 

O parecer emitido ontem pelo promotor Christiano Baía, também não concorda com a tese de falta de oportunidade para defesa do ex-prefeito, citando, inclusive, argumentos de ex-auxiliares da gestão em discussão.

 

E com base em decisão do STF, diz que a distinção contas de Governo x atos de gestão não inibe a Câmara Municipal de, no julgamento das contas anuais, punir o Chefe do Executivo pelas irregularidades que entende terem se verificado, tratando-se de julgamento político, como acima exposto, assim qualificado porque, no ambiente partidário do Legislativo, onde seus integrantes se posicionam previamente como oposição e situação, sem previsão de participação no ato de substitutos legais em hipóteses de impedimentos ou suspeições, até porque tais institutos não se aplicam ao direito parlamentar, não faz sentido invocar-se desvio de finalidade, como pretende o autor.

 

O Blog disponibiliza o parecer do Ministério Público, na íntegra. Para ler,  CLIQUE AQUI

 

 

7 de novembro de 2012 às 0:09

Vicentinho pede para Garibaldi construir agência da Previdência em Pirapozinho (SP) [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado acariense Vicentinho – Vicente Paulo da Silva, deputado federal por São Paulo – pediu ao ministro da Previdência, Garibaldi Filho, apoio para a construção da agência da Previdência Social de Pirapozinho (SP), perto de Presidente Prudente (SP).

Garibaldi prometeu que até o final do próximo ano, o pedido será atendido.

Vicentinho foi recebido pelo ministro nesta terça-feira.

Encontro de conterrâneos.

Garibaldi e Vicentinho